132 resultados encontrados para autos de execucao penal com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 BRASIL FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROTOCOLO N: 20 1601856959 DECISAO DEIXO DE ACOLHER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 79 , TENDO EM VISTA QUE, AO CONSULTAR OS SISTEMAS DE INFORMACAO A DI SPOSICAO DO JUDICIARIO, FORAM ENCONTRADOS NOVOS ENDERECOS. SENDO ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS PARA CITACAO D O REU, CONSTANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : 31-(X) PROCEDO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA, A FIM DE JUNTAR AOS A UTOS, CóPIA DE DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE é INVENTARIANTE DO ESPó LIO DOS BENS DEIXADOS POR EDIR PETER CORREA CHATIER, CONFORME SOL ICITADO PELO MINISTéRIO PúBLICO NA COTA DE FLS. 10/11, NO PRAZO L EGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 48765-44.2017.8.09.0110 : 86 : ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ARTIGO 1.021 DO NOVO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CO NHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 417976-17.2013.8.09.0 181, REL. DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 21/06/2016, DJE 2059 DE 01/07/2016). ASSIM, INDEFIRO O P EDIDO DE CONDENACAO DO REQUERENTE EM LITIGANCIA DE MA-FE, POR NAO VISLUMBRAR OS REQUISITOS CARACTERIZADORES A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RIVANIA CERTIFICAR QUALQUER INCIDENTE OU BENEFICIO NO DECORRER DE STA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 08 DE MARCO DE 2019. JOSE DE BESSA CAR VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259076-82.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO A NTE A RENUNCIA DO DEFENSOR A FL. 74, EXCLUA-O DO SPG E INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 11683-15.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IMS VITIMA : SP ADV IND : 30285 GO - WILDERLAN LOURENCO DA SILVA DESPACHO : DECIDO A COISA APREENDIDA DEVE SER RESTITUIDA QUANDO NAO INTERESS A AO PROCESSO E NAO E CONFISCAVEL, ALEM DE INEXISTIR DUVIDA QUANT O AO DIREITO DO REQUERENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 118 E SEGUINTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CAO PERTINENTE, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INSCRICAO NA DIV IDA ATIVA ESTADUAL 1 . P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 07 DE JUNHO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO 1 REGI MENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ARTI GO 13. NAO PODERAO SER ENCERRADOS OS FEITOS, EM GERAL, EM QUE SEJ AM DEVIDAS TAXA JUDICIARIA E/OU CUSTAS, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2018 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 62341-40.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 A DE INTERROGATORIO DO REU DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL PROT OCOLIZADA SOB N. 201800303038 (CARTA PRECATORIA) , EM QUE FIGURA COMO ACUSADO MARCOS VINICIUS GONCALVES RIBEIRO . ABERTA A AUDIENC IA E APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO, BE M COMO SEU DEFENSOR, O DR. EMERSON MARQUES DE MORAIS . INICIADOS OS TRABALHOS, O MM. JUIZ INTERROGOU O REU,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE PROVIDENCIA MAIS ENERGICA PARA GARANTIR A EFICACIA DESTE PROVIMENTO JUDICIAL, FICANDO DESD E JA DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE OS ARTS. 312 E 313, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SERVINDO UMA VIA DESTA DEC ISAO COMO MANDADO, PARA RESPONSABILIZACAO CRIMINAL, SEM PREJUIZO DA APURACAO NA SEARA CIVIL (ART. 22, 4, DA REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : 419427-29.2015.8.09.0142 847 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA DIVONEIDE FRANCISCA RAMOS ADV ACUS : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO UMA VEZ QUE O ACORDAO DE FLS. 363/366, QUE CONHECEU EM PA RTE O RECURSO DA DEFESA, ABSOLVENDO A ACUSADA DIVONEIDE FRANCISCA RAMOS E REDIMENSI