132 resultados encontrados para autos de execucao penal com - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 82003-96.2001.8.09.0051 ( 200100820039 ) AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIOR RODRIGUES DA SILVA VITIMA : CLAUDIO MAURO NUNES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO J UNIOR RODRIGUES DA SILVA. ATO CONTINUO, PROCEDA-SE A RETIRADA DO NOME DO SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CANDO NAO EFETUOU O PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA1, CONFORME COSNTA DA CERTIDAO DE FLS. 39. NESTES TERMOS, DETERMINO QUE A ESCRIVANI A: PROCEDA CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 42, EXPEDINDO-SE OFICIO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL- GERENCIA D A DIVIDA ATIVA E EXECUCAO FISCAL, ACOMPANHADO DA COPIA DA CERTIDA O EXTRAIDA DOS AUTOS, QUE DEVERA CONTER: CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : REGINALDO ALVES SANTOS ADV REU : 51002 DF - MAYARA DO CARMO GOMES COELHO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, DE CO NSEGUINTE, AUTORIZO A DEPRECACAO DA PENA PARA CUMPRIMENTO E FISCA LIZACAO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE ITINGA/MA , SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 23 DE JULHO DE 2018 . ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA NR. PROTOCOLO : 74147-74.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 0 HORAS PARA ASSINAR FOLHA DE FREQUENCIA, DIRETAMENTE COM O PLANT ONISTA; CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO TRABALHA NA USINA GOIASA E VAI PARA O TRABALHO AS 05:30 H DA MANHA, FICA DISPENSADO DE ASSIN AR NA PARTE DA MANHA ENQUANTO MANTIVER RELACAO DE EMPREGO COM A E MPRESA, DEVENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMPROVAR O VINCULO EMPREGATICIO E O HORARIO DE TRABALHO. III. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : LUCAS SOUZA ALVES : JACIR VIEIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702686390 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 , OAB/GO 27.694 , PARA PATROCINAR A DEFESA DA DENUNCIADA EDINALVA MARIA PIRES , ATE DESLINDE FINAL DO PROCESSO E O DR. MURILO EUST AQUIO CARDOSO MORENO , OAB/GO 25.382 , PARA PATROCINAR A DEFESA D O DENUNCIADO WELLINGTON CUSTODIO DE AQUINO , ATE DESLINDE FINAL D O PROCESSO. OS DEFENSORES ORA NOMEADOS, DEVERAO SEREM PESSOALMENT E INTIMADOS PARA CIENCIA DO ENCARGO E APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORLEY DONIZETE DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PROMOVO A SOMATORIA DAS CONDENACOES EM FACE DE ORLEY DONIZETE DA SILVA PERFAZENDO O TOTAL DE 19 (DEZENOVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, ALEM D E PAGAMENTO DE 1460 (UM MIL E QUATROCENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 SOLTURA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO AC ERCA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO. AINDA, VERIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO PROCEDEU O PAGAMENTO DA PENA DE MULT A E CUSTAS PROCESSUAIS E, EM CASO NEGATIVO, ANOTE-SE NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR EM NOME DO APENADO E REMETAM-SE OS EXPEDIENTES PA RA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA CIENTIFIQUE-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 1 ED., PAG. 803). CITO PRECEDENTES DO TJGO: EMENTA: HABEAS CORPUS . VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (LEI N. 11.340/06) . MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA E POSTERIORMENTE DESCUMPRIDA. PRISAO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS DA SEGREGACAO CAUTELAR PREENCHIDOS. I CO M O ADVENTO DA LEI N. 11.340/2006 CRIOU-SE NOVA FIGURA CRIMINAL N A QUAL SE JUSTIFICA A PRISAO PREVENTIVA DO