Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : SANDOVAL FERREIRA GOMES ADV REQDO : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201600052937 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMEN TO DE PENA REQUERENTE : SANDOVAL FERREIRA GOMES DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO N ESTA COMARCA PARA O REEDUCANDO

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PENAS, NAO ATRIBUINDO SANCOES DESMEDIDAS, INADEQUADAS OU EXCESSI VAS. NO QUE SE REFERE A REGRESSAO DE REGIME, O MAGISTRADO DEVE PO NDERAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SENTENCIADO EM FACE DA LEGALID ADE ESTRITA, DE MODO QUE SE APLIQUE A DECISAO MAIS ADEQUADA E NEC ESSARIA AO CASO CONCRETO, OBSTANDO DECISOES DEMASIADAMENTE EXCESS IVA EM DETRIMENTO DAS GARANTIAS DO INDIVID

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 IA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, ASSINALO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO P RESENTE INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 29 DE SETEMB RO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 328658-92.2012.8.09.0137 : 1426 : ACAO PENAL : FLAVIO PIRES DA SILVA DIV

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 7 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 04 / 10 / 2018 , AS 13 : 30 HOR AS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , DEV ENDO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA SEREM DEVIDA MENTE INTIMADAS/REQUISITADAS. EM CASO DE RESIDENTES EM OUTRA COMA RCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, IN TIMANDO-SE A DEFESA DE SUA EXPEDICAO (SUMUL

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BATISTA DA SILVA VITIMA : MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 3498 GO - ROSE MARY DE JESUS CORREA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200300980382 NOME: FERNANDO BATISTA DA SILV A MAE: MARILZA SEBASTIANA DA SILVA SENTENCA FERNANDO BATISTA DA S ILVA, JA

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO : PRESENCA DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO, DO REEDUCANDO ACOMPANHA DO DE SEU ADVOGADO, DR. LEONARDO COUTO VILELA, OAB/GO 39.971. ABE RTA AUDIENCIA, A MM JUIZA PROCEDEU A LEITURA DAS CONDICOES IMPOST AS, NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME SEMIA BERTO, QUAIS SEJAM: I RECOLHER-SE A CELA DA CADEIA PUBLICA, NOS F INS DE SEMANA DE 15 (QUINZE) EM

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RPOSTO POR DION CHARLES RODRIGUES PEREIRA, POSTULANDO A TRANSFERE NCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA ESTA COMARCA. AS FLS. 37/40, JUN TADA DE DOCUMENTOS. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU SEJA OFICIADO A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS ANTE AO NAO ATENDIME NTO DAS REQUISICOES DO JUIZO LOCAL PELO JUIZ

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UE CUMPRE PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ALMEJADA PRISAO DOMI CILIAR. POSSIBILIDADE. DOENCA GRAVE. COMPROVADA FALTA DE CONDICOE S DO ESTABELECIMENTO NO SENTIDO DE PRESTAR ASSISTENCIA A SUA JA D EBILITADA SAUDE. ORDEM CONCEDIDA. DECISAO UNANIME. 1. E SABIDO QU E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR SO E POSSIVEL AOS CO NDENADOS DO REGIME PRISIONAL ABERTO. POREM,

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : KLAUDINEY ANTUNINO DE CARVALHO SILMA HELENA DOS SANTOS LUCIANA DOS SANTOS BELO ACUSADO : MIQUEIAS ANDRE FERREIRA SILVA ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : DECIDO. PASSO A ANALISAR O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO A FIM DE QUE SEJA DECRETADA A SUSPENSAO DOS PRESENT ES AUTOS DE EXEC

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 S ELEMENTOS ENSEJADORES DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA (CPP, ART 312), A MEDIDA EXTREMA DEVE PREVALECER, MES MO QUE O PACIENTE OSTENTE BONS PREDICADOS PESSOAIS QUE, POR SI S O S, NAO AUTORIZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA II - DEVID A MENTE FUNDAMENTADA EM ATO JUDICIAL, A CUSTODIA PREVENTIVA NAO O FE NDE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCA