Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 233 o art. 50 do CPB, extraia-se certidão, encaminhando-a ao Exmo. Sr, Procurador Chefe da Fazenda Pública Nacional, neste Estado, para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 9.268/96. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Tendo em vista que a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 233 o art. 50 do CPB, extraia-se certidão, encaminhando-a ao Exmo. Sr, Procurador Chefe da Fazenda Pública Nacional, neste Estado, para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 9.268/96. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Tendo em vista que a

Publicações Judiciais I ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 27 de julho de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002805-22.2014.4.03.6108/SP 2014.61.08.002805-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS CELIA MARINO DAVILA e outros(as) FATIMA APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA PRADO IZAIAS FRANCISCO SILVA MARCOS LUIS TREFILO VANIA MARIA BERTUZZO FERNANDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Levando em consideração que o débito executado encontra-se parcelado pela empresa e que estes embargos foram opostos pela coexecutada, por medida de economia processual, determino o sobrestamento deste feito, juntamente com a execução fiscal, nos termos da decisão proferida às fls. 199 dos autos em apenso. 0003627-12.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041021-24.2014.403.6182) DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA(SP182381 - BRUNA PELLEGRINO GEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1123 Aduz que a ré vem praticando sucessivos e reiterados atos de abandono moral, material e intelectual em relação à filha, pois a deixou em abandono, além de ser dependente de drogas. A filha foi institucionalizada na Casa do Menor Francisco de Assis em dezembro de 2009. Em razão disso e por visar ao bem-esta

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Proc. 13.946-6/15 Vê-se que há três processos tramitando em conjunto, todos apensos. Nos autos em apenso, Moacyr Ribeiro Neto constituiu seu advogado a Ennio Ferreira Bastos. A procuração outorgada a advogado em um dos processos torna-o habilitado a representar o constituinte em todos os apensos. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO M�

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), a teor do que dispõe o §4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvando que a exigibilidade de tais verbas deverá ficar suspensa na forma e no prazo previstos no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao rec

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 Caldas Giorgi. R: RUBEN DE SEIXAS NETO. Adv(s).: DF01441A - Jose Eymard Loguercio. Nos termos da Portaria nº 05/2005, digam as partes sobre o retorno dos autos, requerendo o que entender de direito.Brasília - DF, terça-feira, 03/08/2010 às 17h25.. Sentenca Nº 151476-3/07 - Embargos a Execucao - A: MARCELO GONCALVES VIEIRA. Adv(s).: DF015261 - Mariangelica de Almeida da Paixao. R: SAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2806 Guarda - A.C.N.S. - D.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE GUARDA E VISITAS da menor Camilly Pietra Sousa Silva, ajuizada por genitor DOUGLAS DA SILVA, qualificado nos autos, contra a genitora, ADRIELLE CRISTINA NASCIMENTO SOUSA, devidamente identificada no feito em epígrafe. Segundo a inicial: a) a menor é fr

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.367 0707230-26.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Córnelio de Oliveira Lima Junior - Tendo em vista a sentença proferida nos autos em apenso, com o fito de evitar desfazimento de atos judiciais e prejuízo aos envolvidos no futuro leilão, SUSPENDO o processo pelo prazo de quatro meses, a fim de aguardar o resultado da apelação apresentada. Após o decurso do prazo, certifique