10.001 resultados encontrados para autos qualquer elemento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRIN CIPAIS, CONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO PEDIDO, VE-S E QUE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA ESTAO PRESENTES, SENDO Q UE NO PRESENTE PEDIDO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 RELIMINAR NO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS.238, OFICIANDO -SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO O LAUDO SOLICITADO . CITEM-SE E INTIME-SE. OFICIE-SE AINDA AO RELA TOR INFORMANDO OS MOTIVOS DA DECRETACAO DA PRISAO PACIENTE, ENCAM INHANDO AINDA AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES ATUALIZADA E AO QUE PARECE O PACIENTE POSSUIA A PRATICA AQUI APURAD
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1005 autos qualquer elemento novo a justificar a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita que foram concedidos ao réu. Caberia ao requerente, fazendo impugnação, apresentar fatos relevantes que demonstrem a boa capacidade financeira do requerido, que trouxe aos autos documentos comprobat
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 QUE OS FATOS ARTICULADOS NA PECA MADRUGADORA REALMENTE OCORRERAM, NAO TRAZENDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO QUE POSSA EMBASAR A PRO CEDENCIA DO PEDIDO. NAO HAVENDO NO FEITO INDICATIVO DE FALHA NA P RESTACAO DO SERVICO OU DE COBRANCA INDEVIDA, NAO HAVENDO EM QUE S E FALAR EM ATO ILICITO POR PARTE DA PROMOVIDA. COM ESSAS CONSIDER ACOES, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONT
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 740 júnior da CEF: "promover, mediante o implemento das providências que se fizerem cabíveis, no prazo de 30 dias, a contratação do É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do perito; recorrente para o cargo de "Advogado Júnior", sob pena de incorrer contudo, inexiste nos autos qualquer elemento que justifique o em multa diária de R$ 500,00, em f
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17695 137). O único argumento recursal, na busca da reforma da decisão, é a falta de provas. À primeira reclamada competia comunicar aos órgãos oficiais eventuais mudanças de endereço. Descumprida a obrigação, consideram-se válidas as intimações enviadas para o endereço anteriormente informado. A ausência da reclamada à audiência designada culminou na aplicaç�
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1755 própria ordem do ambiente de trabalho. É ato repudiado pelo direito Desse modo, julgo procedente o pedido de pagamento de do trabalho que autoriza o rompimento motivado, em face da diferenças de comissões, no valor de R$ 300,00 mensais. Devidos fragmentação da fidúcia que esteia a relação laboral das partes, reflexos em 13º salário de 2015 e FGTS. Indevidos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174418-55.2017.8.09.0175 : 898 : ACAO PENAL : THIAGO MELO SILVA MORAIS CARLOS JUNIO INACIO BRAGA VITIMA : OSCAR ALVES TOLEDO NETO COLETIVIDADE ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR 30557 GO - DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701744184 DECISAO: VE-SE QUE O REQUEREN
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17120 Presentes os pressupostos de admissibilidade. Rejeita-se. PRELIMINAR MÉRITO Nulidade por ausência de citação Horas extras e reflexos A ausência da reclamada à audiência designada culminou na A reclamada busca a reforma da decisão de origem, para que seja aplicação da pena de revelia, com a consequente confissão quanto afastada a condenação ao pagament
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17123 A ausência da reclamada à audiência designada culminou na A reclamada busca a reforma da decisão de origem, para que seja aplicação da pena de revelia, com a consequente confissão quanto afastada a condenação ao pagamento de horas extraordinárias ao à matéria de fato (fl. 115). reclamante. A reclamada argui a nulidade pela alegada ausência de citação