CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1161 Compulsando os autos verifico que decorreu o prazo da decisão que concedeu as medidas protetivas (ID 123562744), e até a presente data não houve manifestação da vítima pela manutenção das medidas É certo que tanto o Processo Civil, como o Penal são regidos pela Teoria Geral do Processo que deve ser observada, em suas peculiaridades. Conforme doutrina e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 733 Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial afora a procuração. Após, feitas as anotações no sistema informatizado, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I. - ADV ARTUR CUNHA DOS SANTOS OAB/SP 127891 - ADV ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS OAB/

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL DE FL. 292, RA ZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R .I.CUMPRA-SE E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ORIZONA-GO, 08 DE OUT UBRO DE 218. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212127-33.2005.8.09.0115 ( 200502121275 ) AUTOS NR. : 500 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : C

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1170 ser restituído o valor da fiança. Em sendo assim, caso haja fiança depositada, determino que a mesma seja reavida pelo réu, com correção monetária, ordenando a restituição da fiança recolhida em Juízo, devendo o réu ser intimado para tanto. Caso o réu não compareça em Juízo, intime o causídico que o defende, se constituído, para receber os valores depositados a título de fiança.

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R. I. E COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 68412-71.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ALIMENTOS MENOR : VHCC REQUERENTE : MOC REQUERIDO : TTC ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE FOI DADA OPORTUNIDADE AO AUTOR PARA EFE TUAR O

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1123 e também a indenização material do ofendido. Em caso de absolvição cai por terra esta obrigatoriedade. Deve, pois, ser restituído o valor da fiança. Em sendo assim, caso haja fiança depositada, determino que a mesma seja reavida pelo réu, com correção monetária, ordenando a restituição do valor recolhido em Juízo, devendo o réu ser intimado para tanto. Caso o réu não compareça em J

Seção II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 REQUERIDO : CLOROFILA COMERCIO DE EMABALAGENS E ERVAS MEDICI SINOMAR DE FREITAS NOVAIS UZIEL DE FREITAS NOVAIS MARIA MADALENA FREITAS MAIA ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : INTIME=SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE CIN CO (05) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERI

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSFIRA A DENUNCIA DE FLS . 05/07 PARA O INICIO DO PROCESSO, COM A RENUMERACAO DOS AUTOS. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R. I. GOIANIA, 28.08.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87680-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ONESIA GOMES MAGALHAES IN

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER A ACUSADA ALESSANDRA CARVALHO DE S IQUEIRA COSTA, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A SUA PESSOA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R. I. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279335-67.2013.8.09

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENS AO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO CLAUDIO ROBERTO GOMES BERNARDO, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A SUA PESSOA, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R .I. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2015. MARIA UMB