Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 964 205884/SP) (Defensor Público) 2004397-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Impetrante: V. C. S. F. Paciente: A. de C. T. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Valeria Correa Silva Ferreira (Fls: 13) 2004512-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1761 Costabilè e Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2004987-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: M. B. C. - Paciente: L. S. de A. (Menor) Magistrado(a) Desembargador Decano - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1469 execução nº 0004478-13.2012.8.26.0493 (Ordem nº 200/12), da Vara Única da Comarca de Regente Feijó, converteu a medida de prestação de serviços imposta ao jovem G.E.S.P. em internação-sanção, providenciando o MM. Juízo a oitiva pessoal do menor para justificativa, em caso de novo descumprimento de medida socioeducat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 843 2002663-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator: Des.: Vice Presidente - Agravante: N. S. C. Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Interessado: N. A. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Roberto Mendonça Casati (OAB: 185267/SP) (Fls: 57) - Advogada: Elenice Couto Bonfim Tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 31 2004977-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 141/2013; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: R. R.; Paciente: L. da S. L. S. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 19 64.2013.8.26.0634; Assunto: Roubo (art. 157); Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de T.; Agravado: A. K. de T. (Menor); Agravado: P. J. O. S. (Menor); Advogada: Katia Aparecida Nogueira (OAB: 115954/SP); Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); 2006062-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1426 Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Marcel Tomishigue Mori (OAB: 311310/SP) - 10º Andar Nº 2065172-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: D. A. L. Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1399 necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato, através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1847 Nº 2048268-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Impetrante: Andre Cadurin Castro - Paciente: Lucas dos Santos de Oliveira - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 808 do crescimento urbano”. 3. Nego a cautelar reclamada. Requisitem-se informações do Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Cite-se a Fazenda Pública através do Procurador-Geral do Estado. São Paulo, 18 de março de 2011 BORIS KAUFFMANN relator - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Advs: Walter Martins Filho (OAB: