Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2491 tornem conclusos com urgência. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: Jorge Abdalla Neto (OAB: 256968/SP) - 10º Andar Nº 2095847-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1640 paciente denunciado e pronunciado por suposta infração ao artigo 121, § 2º, inciso I e IV, do Código Penal, porque, no dia 27 de dezembro de 2015, agindo em concurso com indivíduo não identificado, com animus necandi, por motivo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, matou, mediante disparos de arma de fogo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2354 do depositário infiel, cumprindo o Pacto de San José da Costa Rica. (Súmula Vinculante nº 25 do STF). De acordo com o art. 528 do CPC, da sentença que condene o réu a pagar alimentos ou da decisão interlocutória que fixe alimentos, o devedor será intimado pessoalmente a pagar em três dias, provar que o fez, ou justificar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1442 Policial, eles, agindo em concurso e previamente ajustados, mediante divisão de tarefas e repartição dos proveitos, em contexto da organização criminosa acima descrita, solicitaram e receberam, por diversas vezes, de maneira continuada, em seu próprio proveito e para o proveito de terceiros, em razão de suas funções, va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 106 um direito que faz jus, ou seja, de responder o processo em liberdade, comprometendo-se a comparecer a todos os atos processuais que intimado, restando plenamente visível o constrangimento ilegal que o paciente esta sofrendo. Sublinha que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02.12.2019, sendo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1411 Impetrante: D. B. C. - Paciente: S. F. R. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de M. - Vistos. O Dr. Renildo de Olveira Costa, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de SÉRGIO FLORINDO RIBEIRO, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1606 Poças Leitão - Advs: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - 10º Andar Nº 2074294-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alessandro Rogerio Medina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1487 SP) - 10º Andar Nº 2100906-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: L. B. C. - Paciente: A. D. da S. - Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1282 constatou-se que o corréu se encontra em situação processual idêntica, já que foi colocado em liberdade provisória por força da decisão do tribunal superior já mencionada. Assim, defiro o pedido liminar a fim de conceder ao paciente Esmale Willian Crispim Galante o direito de recorrer em liberdade, e estendo esse benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1245 exare parecer. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 10º Andar Nº 2019082-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n