Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1399 Nº 2055707-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Renderson Gustavo Belancieri - Impetrado: Mm(a) Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2058 em 29 de junto de 2017. Isto porque, em 26 de junho de 2017 sobreveio acórdão dando provimento ao recurso de apelação, para julgar improcedente a representação ministerial. Assim, o magistrado de origem determinou o desapensamento dos autos e encaminhamento ao distribuidor para cancelamento do registro da guia de execução;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1341 inexistindo o perigo de dano a autorizar a concessão da tutela. (fls. 01/14) 2 Considerando que a tutela de evidência baseiase exclusivamente no alto grau de probabilidade do direito invocado e que os entraves envolvendo o agente financeiro ou o Cartório devem ser resolvidos diretamente pela vendedora, mostrando-se inoponível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1101 juris e o periculum in mora. Em face do exposto, mantenho o indeferimento da liminar. Processe-se o feito, requisitando-se informações, com envio de cópias das principais peças processuais, com a máxima brevidade. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 2 de junho de 2017. Otávio de Almeida Toledo Relator - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 889 há agravantes já que o crime foi praticado com um simulacro. Asseveram, ainda, que mesmo em eventual condenação o paciente será apenado em regime diverso do fechado, não sendo necessário que sofra uma reprimenda mais gravosa antecipadamente. Com tais fundamentos, requer a concessão liminar da ordem, com a expedição de alvará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1262 uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhecimento, de relevância tal que justifique sua concessão. Cumpre salientar que se trata de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 745 concedo a liminar para suspender, por ora, a decisão recorrida, somente em relação ao termo final, sendo fixado em 12/03/2014, mantendo-se no mais a decisão de primeiro grau de fls.102/104. Comunique-se ao Juiz “a quo”, dos termos da presente decisão, restando dispensado do envio de informações, eis que desnecessárias p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 950 Criança e do Adolescente que “os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 747 F. (Menor) - Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo Defensor Público Bruno Amabile Bracco em favor do adolescente A.H.G.F., condenado pela prática de ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 33, “caput”, da Lei n° 11.343/06, à medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado. Alega o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 743 - Sala 111 Nº 2014236-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Paciente: W. L. de O. M. (Menor) Impetrante: M. de L. P. H. S. - CÂMARA ESPECIAL Habeas Corpus nº 2014236-35.2014.8