Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de outubro de 2019 1513/2019 ANA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA 01/10/2019 30/12/2019 JABOATÃO ENSINO REGULAR DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 203/2019 1514/2019 CARLOS ALBERTO SANTIAGO F. JUNIOR 01/10/2019 30/12/2019 JABOATÃO ENSINO REGULAR 1515/2019 ALISON CANDIDO DA SILVA 01/10/2019 30/12/2019 JABOATÃO ENSINO REGULAR 1516/2019 SIDNEI FRANCISCO DO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 PROCESSO :0011459-65.2014.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Afa Plasticos Lt VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0011579-11.2014.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Global 2009 Brasil Gestao Financeira Ltda ADVOGADO : 305143/SP

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 380.000 Raizen Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 470.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 500.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 120.000 Petrobras Distribuidora S/A Transportadora Itamaracá

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 035, DE 05.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Marisol Pimentel Cardona Pereira Barros, matrícula nº 178.063-8, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Comple

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 516 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/96 (DOU de 23/12/1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO pr

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALÍQUOTA. NULIDADE. 1. Lançamento baseado na acusação de utilização de crédito indevido não respaldado na prova da escrituração do crédito. 2. Fixação da base de cálculo que não guarda correspondência com o crédito supostamente escriturado. 3. Falta de definição precisa da conduta denunciada. 4. Aplicação contraditória da penalidade. 5. Incorreta, confusa, incoerente e contraditória refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 2234 Recurso Cível: 9506 (Proc. 2153/11 - JEC de Caconde) TELEFÔNICA BRASIL S/A -x- Oswaldo Zamai Sessão de Julgamento designada para o dia 21/06/2012 às 18h00 Local Edifício do Fórum, Praça Ministro Costa Manso nº 78, centro, Casa Branca-SP. NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado nº 128/09 do Conselho S