367 resultados encontrados para b. f. c. a. - data: 18/07/2025
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3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMADO MARIA BERNADETE FARIAS DAS CHAGAS 5799 GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - CELMA MARIA DA SILVA SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0136100-16.2009.5.02.0082 RECLAMANTE CELMA MARIA DA SILVA SOUSA ADVOGADO RONALDO RODRIGUES FERREIRA(OAB: 90986/SP) RECLAMADO MERCADINHO PAES ROCHA LTDA ADVO
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 elementos capazes de configurar a alegada litigância de má-fé do apelado, a justificar a sua condenação com fundamento no art. 81 do CPC, como pleiteado pelo autor/apelado em contrarrazões. 8. Recurso conhecido e desprovido. N. 0017038-52.2016.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: B. F. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. A: F. F. F. D. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 satisfação do direito do credor. 2. Não é possível presumir a quitação do débito, a extinção da dívida ou a renúncia do crédito em razão do silêncio das partes após o decurso do prazo de suspensão do feito pelo prazo do parcelamento acordado. 3. Apelação conhecida e provida. N. 0703584-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CASAPRONTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0725383-29.2017.8.07.0015 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: MARCO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO. A: B. F. C.. A: F. F. F. D. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006 - MARLON TOMAZETTE. R: AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCILIA FEU FER
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Arruda Alvim[1], ?uma vez praticado o ato de recorrer, ocorre sua consumação, de modo que o recorrente não poderá complementar o seu recurso após sua interposição devido à preclusão consumativa?. Nesse mesmo sentido, lecionam Luiz Gulherme Marinoni e Daniel Mitidiero[2], in verbis: Uma vez interposto o recurso, não pode a parte variar o recurso ou complementar as suas razões ? ainda que o pra
TJDFT 28/09/2018 - Pág. 2015 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 BACENJUD, que não localizou nenhum saldo em contas bancárias de titularidade de LUCINEIA, conforme anexo. Ceilândia/DF, 27 de setembro de 2018. EUZELIA NUNES MARTINS Executante. N. 0714596-40.2018.8.07.0003 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: HILDA BARRETO NAZIOZENO. A: LUCAS BARRETO NAZIOZENO. A: ELIAS BARRETO NAZIOZENO. A: ELIZEU BARRETO NAZIOZENO. A: DEBORA BARRETO NAZIOZENO. Adv(s).: DF48089 D
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 da vontade de se retirar, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias); ultrapassado este prazo, inicia a pretensão para realização da apuração de haveres. Destarte, a manifestação inequívoca da vontade com antecedência mínima de 60 dias constitui pressuposto da retirada do sócio. 5. Não havendo a aludida manifestação inequívoca, a data da citação nos autos da dissolução parcial d
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 de acordo. 2. Assim, providencie a Secretaria a habilitação do advogado dos réus, Doutor Paulo Józimo, OAB/DF 29795 (ID 27127450), e intimese-o para apresentar a competente procuração com cláusula "ad juditia" com poderes especiais para transigir. 2.1. Alternativamente, promova o autor o reconhecimento das firmas dos réus no instrumento de acordo, a fim de viabilizar sua homologação. 3. Prazo
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 (202) AGRAVANTE: HAMANDA VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: GLAUBERT RODRIGUES OLIVEIRA MIRANDA D E S P A C H O DESPACHO A agravante aduz ser beneficiária da gratuidade de justiça, no entanto não colaciona qualquer documento comprovatório de sua alegação. Assim, comprove a recorrente o deferimento da gratuidade de justiça na instância originária ou proceda o recolhimento em dobro, nos termos do art.