2.048 resultados encontrados para bacenjud deve ser aplicado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva busca de bens a serem penhorados. (…). (STJ, Corte Especial, REsp nº 1112943/MA, Relª Minª Nancy Andrighi, DJe de 23/11/2010, g.) NR.PROCESSO: 5091366.82.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Convém destacar, que a colenda Corte de Cidadania possui firme jurisprudência no sentido de que o entendimento adotado para
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701023-69.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - DECISÃO Postula a parte autora (p. 44) a pesquisa Infojud. Em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DEFIRO o pedido de requisição das últimas 03 (três) declarações de imposto de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido, confira-se os seguintes NR.PROCESSO: 5408191.62.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO arestos jurisprudenciais, verbis: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 (...) I - O STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. II Atualmente, a questão se encontra pacificada, nos termos do precedente fixado pela Corte
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AgInt no REsp nº 1619080/RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 19/04/2017, g.) NR.PROCESSO: 5062775.13.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO (...) II. Esta Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 4. Recurso Especial provido.” (STJ – 2ª Turma, Recurso Especial nº 1.582.421, relator: Ministro Herman Benjamin, data do julgamento: 19/04/2016) NR.PROCESSO: 5039552.65.2017.8.09.0000 3. Ademais, o STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição
46 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.545 ADV: GILSENY MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 3104/AC) - Processo 0712193-38.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Barreiros e Almeida Ltda - “ok Tangará” - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. ADV: THIAGO AUGUSTO CARVALHO (OAB 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR.PROCESSO: 5234899.36.2017.8.09.0000 (...) I - O STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. II Atualmente, a questão se encontra pacificada, no
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 Urge consignar que o Superior Tribunal de Justiça, via do REsp nº 1.112.943/MA, submeteu o tema ao rito dos recursos repetitivos, consolidando o entendimento de que após a edição da Lei nº 11.382/06, não mais se exige a comprovação do esgotamento das vias extrajudiciais em busca de bens penhoráveis para a utilização do sistema BACENJUD. Fundado nesta percepç�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Urge consignar que o Superior Tribunal de Justiça, via do REsp nº 1.112.943/MA, submeteu o tema ao rito dos recursos repetitivos, consolidando o entendimento de que após a edição da Lei nº 11.382/06, não mais se exige a comprovação do esgotamento das vias extrajudiciais em busca de bens penhoráveis para a utilização do sistema BACENJUD. Fundado nesta percepç