2.048 resultados encontrados para bacenjud deve ser aplicado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 17/04/2018 - Pág. 1135 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.112.943/MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. 3. Ademais, o STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no
TJDFT 27/03/2018 - Pág. 1059 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17/8/2015; REsp 1.522.644, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 1/7/2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel. Min. Mauro Campbell Marques, D
TJDFT 11/04/2018 - Pág. 1180 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 entendimento adotado para o Bacenjud, deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, porquanto, meios colocados a disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. 3. Recurso especial provido (AgRg no Resp nº 1.522.840/SP. Rel: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/05/2015, DJe 10/06/2015?. ?PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO.
Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.806 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC) - Processo 071349165.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 0027561-46.2010.8.01.0001) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: Jacqueline Rodrigues Paiva - DEVEDOR: Banco Pan S.A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F9/G10) Dá a parte credora p
Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. 3. Ademais, o STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17.0
Id. 29390302 – a parte exequente requer sejam realizadas pesquisas pelo sistema CAGED e, bem assim, de bens por meio do sistema InfoJud. Este Juízo não possui acesso ao sistema CAGED. De outra parte, defiro o pedido formulado de pesquisa via sistema InfoJud, tendo em vista que o STJ o equiparou ao requerimento de BacenJud. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD. DES
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 financeiras, independentemente do exaurimento de diligências extrajudiciais, pelo exequente, após o advento da Lei 11.382/06. 2. O mesmo entendimento adotado para o Bacenjud, deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, porquanto, meios colocados a disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. 3. Recurso especial provido (AgRg no Resp nº
"PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame, como ocorreu na espécie. 2. "O STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja v
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DE CREDITOS EXECUTADOS, O QUE CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DA TU TELA JURISDICIONAL, SENDO LICITO, PORTANTO, QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEIRA EM JUIZO AS CONSULTAS. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGENCIAS. DESNECESSIDADE. I O STJ POSICIONA-SE NO SENTIDO DE QUE O ENTENDIMENTO ADOTADO PARA O BACENJUD DEVE SER APLICADO AO RENAJUD E AO INF
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 736 o referido tema foi submetido a julgamento pelo rito do recurso repetitivo pela Corte Especial (REsp 1.112.943-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE 23.11.2010), ocasiões em que restou assentado entendimento no sentido de que o juiz, ao decidir sobre a realização da penhora online, não pode mais exigir do credor prova de exaurimento das vias extrajudiciais na busca de ben