Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 A CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. DESTARTE, LEVANDO EM CONSID ERACAO AS CIRCUNSTANCIAS SOPESADAS, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO MIN IMO LEGAL, UTILIZANDO 4/8 DO INTERVALO ENTRE A PENA MINIMA E MAXI MA DO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO, CONSIDERANDO 2/8 PARA ANTECEDE NTES POR HAVER TRES CONDENACOES, NO PATAMAR DE 05 ANOS DE RECLUSA O. NA SEGUNDA FASE VERIFICO QUE HA CIRCUN

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), NES TA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CIVEL, RESPONDENDO O DR. SILVANIO DIV INO DE ALVARENGA, JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA ACAO REPARACAO DE DANOS MOVIDA POR ARQUIDIOCESE DE GOIANIA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA EM FACE DE OI S/A, AS 15:00 HORAS FOI FEITO

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 RQUIVAMENTO DO INQUERITO, PELA INSUFICIENCIA DE PROVAS DE COAUTOR IA OU PARTICIPACAO DA INVESTIGADA NO CRIME (FLS. 47/49). E O RELA TORIO DO NECESSARIO. DECIDO. APESAR DE TODAS AS DILIGENCIAS REALI ZADAS, COMO BEM RESSALTOU O MINISTERIO PUBLICO, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR PROVAS DE COAUTORIA OU PARTICIPACAO DA INVESTIGADA VA NEIDE MARIA NO HOMICIDIO PRATICADO EM FACE D

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ISSI DELICT, A SER COMPREENDIDO COM A PRESENCA DE PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E DE INDICIOS DE AUTORIA. LOGO, ESGOTADAS AS DILIGE NCIAS INVESTIGATORIAS, INCUMBE AO MINISTERIO PUBLICO AVALIAR SE O S ELEMENTOS DE INFORMACAO DE QUE DISPOE SAO OU NAO SUFICIENTES PA RA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, DEVENDO, NO SEGUNDO CASO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NO PRESENTE CAS

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO C P SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURAB ILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA E CONSIDERANDO, AINDA, QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTEND IDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARD

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EGRANTE DA RELACAO PROCESSUAL, QUANDO ADOTADO PELO CASAL O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, E NAO IDENTIFICADOS BENS EM NOME DO OUTRO CONJUGE/EXECUTADO. II - COMPROVADO QUE OS BENS A SEREM PEN HORADOS FORAM ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO, CUJO REGIME ADMITE A COMUNICABILIDADE DAQUELES, A MEACAO DO CONJUGE/EXECUTADO FICA SUJEITA A EXECUCAO, RESPONDENDO SUA PART

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS QUALIFIC ADOS. EM CURSO O FEITO, A PARTE AUTORA DESISTIU DO PROSSEGUIMENTO DA ACAO. COM EFEITO, O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE, EXP RESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O PROCESSO, QUANDO, ENTRE OUTRAS CAUS AS, O AUTOR DESISTIR DA ACAO. NO CASO, TAL PEDIDO SE MOSTRA AINDA MAIS JUSTIFICADO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 - A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR NAO CONFIGURA OFENSA AO PRINC IPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA SE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJAD ORES DA MEDIDA, EX VI DO ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FE DERAL. 3 - VERIFICADO QUE A CONFIGURACAO DO EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA PERSECUCAO CRIMINAL JUSTIFICA-SE NAS PECULIARI DADES DO CASO, COM NECESSIDADE DE APURACAO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE EST ILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 31 DE AGOSTO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38264-03.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT REQUERENTE : WASHINGTON CRISTIAN DOS REIS ADV

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS, DEVENDO O EXECUTADO SER ADVERTIDO QUE PODERA ESCOLHER A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 916 DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA HIPOTESE DE PAGAMENTO OU DE NAOOFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM 10% , SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, NO PR AZO DE 03 DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA