Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PONTES DE AQUINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA SHOPPING- ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO E HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3024522-09.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – ADVOGADO(A): RA

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 39.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de santa rita - RECORRENTE: Fernando Fortunato de Lima – ADVOGADO(A/S): Diego Cabral Miranda – RECORRIDO: Banco Santander – ADVOGADO(A/ S): elisia helena de melo martini - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802477-24.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 EDGARD PORTELLA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. - IMPETRADO: JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/PB. - LITISCONSORTE NECESSÁRIO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-94.2017.8.15.9001.

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0804645-27.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE MANGABEIRA – SUCITANTE: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA C

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 dade, conhecer da ordem e conceder em parte, conforme voto do relator, assim sumulado: MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO JUDICIAL - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ATO ILEGAL CARACTERIZADO - CORREÇÃO PELA VIA DO WRIT - ORDEM CONCEDIDA EM PARTE PARA DESBLOQUEAR TODO E QUALQUER VALOR VINCULADO AO PRO

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, face a clara necessidade de realização de perícia. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 9-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008133-65.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/ S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: GLEBSON VELEZ DA NOBREGA. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 DE ORIGEM 3000440-37.2015.815.2002) ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - IMPETRADO: M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTES: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO E AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35)E-JUS – MANDADO

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812378-16.2

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 225- Apelação Cível nº 0800943-58.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5a Vara Mista de Cajazeiras Apelante: Maria de Fátima dos Santos Advogado: José Bezerra de Souza OAB/

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: Noêmia Cavalcanti Pessoa da Silva. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9.939). APELADA: Telemar Norte Leste S.A.. ADVOGADO: Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436) “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa R