10.001 resultados encontrados para base no poder - data: 30/07/2025
Página 8 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FLAVIO JOSE GOMES BARBOSA CABRAL 2207 PALMARES/PE, 08 de julho de 2022. INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUCIANA ARAUJO DE LIMA Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Diretor de Secretaria Palmares, no uso de suas atribuições legais, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que apresente a complementação da sua pr
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1522 Processo 1002103-71.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação vinculada à Ação n° 1041208-26.2016.8.26.0053, em que se apresenta a cópia dos extratos de depósit
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1522 Processo 1002103-71.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação vinculada à Ação n° 1041208-26.2016.8.26.0053, em que se apresenta a cópia dos extratos de depósit
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região II. Não sendo homologado o acordo, independentemente de novo 873 Diretora de Secretaria Despacho, cite-se o sócio e, com base no poder geral de cautela, iniciem-se as consultas aos sistemas do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. DESPACHO III. Considerando a disponibilização automática dos atos Em face da conclusão supra, processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam ci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 DA NO OFICIO CIRCULAR N.27/2012, DA CORREGEDORIA DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, INFORMO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO DE ACORDO COM A PRESCRICAO E: 17 DE FEVER EIRO DE 2022 EFETUADA A PRISAO, ESTE JUIZO DEVERA SER IMEDIATAMEN TE COMUNICADO A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. CUMPRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 STO, CONSIDERANDO O FATO DA PRESENTE ACAO TER SIDO EXTINTA POR IN ERCIA DA PARTE, A QUAL NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO POR ELA IND ICADO NA INICIAL, BEM COMO A EXISTENCIA DE VARIAS ACOES EM TRAMIT E NESTE JUIZO EM QUE CONSTA O MESMO PEDIDO ORA FORMULADO, DETERMI NO COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AO JUIZ, PREVISTO NO ARTIGO 798 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
de conhecimento ajuizada pela devedora, é temerário o levantamento por esta última. Com base no poder geral de cautelar, é de rigor a manutenção dos valores em depósito, à disposição do juízo, até que se delibere sobre a penhora. 2. Agravo provido. (TRF3, AI 00898798620064030000, DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, SEGUNDA TURMA, DJU DATA:16/03/2007 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 A leitura do parágrafo único do Novo CPC revela que o juiz poderá conceder antecipadamente a tutela. A discricionariedade do juiz na concessão da tutela antecipada Mérito reflete-se ainda no poder, que a lei expressamente lhe dá, de a qualquer tempo revogar ou modificar a medida concedida (art. 296, CPC/2015). Da mesma forma, encontra-se afeta à discricionariedade
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 quadros sociais da reclamada, o Juízo da execução entendeu que determinar tal providência seria precipitado, sob os seguintes fundamentos: "(...) O Embargante aponta omissão na sentença que deu provimento aos embargos à execução, reconheceu ter sido o embargante vítima de fraude, determinou sua exclusão do polo passivo e determinou a restituição dos valores que f
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Ltda. EPP vem se mostrando inadimplente em vários outros processos em trâmite por esta Vara do Trabalho e, além disso, não presta mais seus serviços neste município de Ibaiti/PR, com base no poder geral de cautela, visando assegurar o pagamento aos Reclamantes dos valores devidos em futura execução, determino o arresto dos créditos da Reclamada junto ao Estado do Para