Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 249 razoabilidade jurídica no pedido aqui deduzido pela autora, mostra-se, de rigor, o indeferimento, de plano, da petição inicial da presente ação, ajuizada por ANDREA XAVIER NASCIMENTO DA SILVA contra BB CONGLOMERADO/BANCO DO BRASIL S/A e outro, uma vez que pelo fato da pretensão aqui deduzida pela autora se mostrar i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1994 96 da parte interessada para que postule o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada novo sendo localizado, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que viabilize a realização do ato processual de seu interesse, destacando-se que é ônus do demandante (e não do Poder Judiciário) indicar a qualificação co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 393A/RR) - Processo 0616201-76.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JORGE EVALDO DO CARMO SOUSA (rep da menor) - Emily Gama Sousa (menor) - REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT - R. H. Intimem-se as partes a fim de que tomem ciência da apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 415 Processo 100.09.321035-2 - Reparação de Danos (em geral) - MARCIA GOMES DE ALMEIDA - ITAVEMA ITALIA VEICULOS E MÁQUINAS LIMITADA - Vistos. Por primeiro, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora que é advogada e discute na ação ajuizada, venda de automóvel, fatos que não se coadunam com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 358 Esta decisão já serve para os fins de ofício, a ser cumprido pela parte autora, ou por seu advogado, diretamente, junto ao réu. No mais, cite-se, observadas as cautelas e orientações de praxe. Int. - ADV: GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/ SP) Processo 100.09.332283-5 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2166 1017/06 Alimentos L E da S S rep. p/ gen. x E S G tópico final da sentença de fls. 0169/171: Ante o exposto, julgo procedente o pedido fixando o pensionamento alimentar definitivo devido a requerente em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, incidentes sobre 13º salário, verbas rescisórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 2221 realizado nos autos para que produza os legais efeitos de direito e, por conseqüência, extingo o presente feito nos termos do art. 269, III, do CPC. Torno sem efeito a expedição do oficio determinada a fls. 136 parte. Final. Custas na forma da lei. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1661 395 há de ser julgado procedente . POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, parte final, da CF, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art 487, III, item b do CPC, o divórcio do casal, que se regerá pelas condições constantes as fls. 48, julgando, assim, dissolvida a sociedade conjugal existente entre amb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2079 302 de requerimento formulado pelo Administrador Judicial às fls. 69.886/69.889 dos autos, onde alega, inicialmente, que tomou ciência que alguns bens do falido, Sr. José João Pereira de Lyra, estavam sendo alvos de sucessivas penhora, razão pela qual requereu a indisponibilidade dos mesmos.Afirma, ademais, que o patrimônio pes

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1423 248 Dissolução - REQUERENTE: P.H.G.S. e outro - POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, parte final, da CF e na forma do que preceitua o art. 1.580, § 2º, do CC, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes às fls 04/05 e termo de ratificação de fls. 06, julgando, assim, dissolvida a sociedade conjuga