Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2563 SER GLASS VIDROS BLINDADOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ICMS – PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – POSSIBILIDADE – CONSTITUCIONALIDADE DESSA PROVIDÊNCIA FISCAL – TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1944 1. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE – A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA FIM DE PREQUEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1887 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 564 juris et periculum in mora”. Requisitem-se as informações pertinentes à Digna Autoridade Judiciária apontada como coatora. Em especial, requisite-se a cópia da folha de antecedentes criminais do paciente. Prestadas as informações em tela, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça, para o seu r. Parecer. Em seguida, com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1938 DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUESTÕES E PROVAS CARREADAS NOS AUTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 402 053.01.1992.000109-0/000000-000 - nº ordem 122/1992 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X IRENE MONTANHA PERES SUCESSORA DE ARMANDO PERES - Fls. 96 - Indefiro por ora o pedido de fls. 94. Intime-se a executada pessoalmente para pagamento das custas processuais devidas. Após, conclusos para extinção. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1948 circulação, junto ao Sistema Renajud. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1002689-67.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 455 296148/SP) Processo 0000825-98.2013.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren-SP - Manifestar-se sobre pesquisa bacen para obtenção do endereço atualizado ( informados 2 endereços nesta comarca, assim como um na comarca de araraquara) - ADV: CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1239 Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) - Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/ SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2068951-85.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2184 (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0221897-10.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP)