Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE PETROLINA NOME AVELAR CRUZ CELMA MARIA ALVES ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS GILDETE ANTUNES DE MACEDO IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE JOANA LEITE DOS SANTOS SILVA JOSELITA DE ARAUJO MARIA AUDENI LOPES BARBOZA MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA MARIA LUCIA ALVES BORGES MARIA LUIZA SILVA SA

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAVALCANTI – JATTE(12). TATE: 00.978/19-1 AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000001553541-85. INTERESSADO: BRASIL CARNES LTDA. CACEPE: 0380552-28. CNPJ: 10.863.950/0001-01. REPRESENTANTE DA EMPRESA: SÉRGIO ROMANELLI PINTINHA (CPF NO 064.846.42451). DECISÃO JT NO 0103/2021(12). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS ANTECIPADO. ESGOTAMENTO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL. RETOMADA DA ESPONTANEIDADE. REFAZ

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2020 31.01.2012, RESOLVE: Designar PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA, mat. 239.644-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Sofrônio Portela, Semi-integral, Moreno, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de outubro de 2020. CI�

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de setembro de 2016 Nº 4333 - Remover MARIA HELENA DE SAMPAIO SOBRINHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.996-4, para a EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 18.08.16. SIGEPE 04811984/16. Nº 4371 - Atribuir 200 h/a mensais a DANIELY FERNANDES MARINHO, Prof. LP, I, D, mat. 277.671-5, enquanto permanecer na equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais em

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a legislação tributária quanto ao extravio de selos fiscais, que determina a comunicação do fato à SEFAZ e à APEVISA, no prazo de até cinco dias úteis, contado da data da ocorrência. Decisão: Julgado procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 23.049,79 (vinte e três mil e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), com a multa de 70% do art. 10, VI, “b” da le

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00224/20-0 2019.000005947028-11 FUMACENSE ALIMENTOS LTDA 01225/19-7 2018.000007768992-93 JOAO DANIEL NETO INDUSTRIA E COMERCIO 01104/19-5 2019.000003632170-04 ZIGURAT CONFECCOES LTDA EPP 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00933/19-8 2019.000002555058-43 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00177/20-2 2019.000005795906-25 RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00189/20-0 201

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5927, emitindo as correspondentes notas fiscais cujas DANFE’s estão anexadas aos autos, caracterizando perdas anormais, anteriores e alheias ao processo de produção, interrompendo o diferimento e impondo o recolhimento do tributo relativo ao fato gerador ocorrido nas etapas anteriores alcançadas pela substituição. Decisão: lançamento julgado procedente para declarar devido o ICMS no valor original d