98 resultados encontrados para beneficio da libe - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 EUS GONCALVES DE SOUSA, VERIFICO QUE A PRISAO PROCESSUAL DO(S) ME SMO(S), POR ORA, NAO E MEDIDA IMPRESCINDIVEL. A DESNECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA E NOTORIA E, NAO ENCONTRAM-SE SATISFEITOS NO S AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE LHE OUTORGAM LEGALIDADE E LEGITIMIDAD E. A RESTITUICAO DA LIBERDADE DO INVESTIGADO NAO COLOCARA EM RISC O A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, O RESGUARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 RAR NO EVOLVER DO PROCEDIMENTO A FALTA DE MOTIVOS QUE DERAM ENSEJ O A SUA DECRETACAO PORTANTO, TEM A PRISAO PREVENTIVA CARACTERISTI CA REB US SIC STANTIBUS 08 ASSIM, A PRISAO CAUTELAR SOMENTE PODE SER DE CRETADA OU MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDE M ECONO MICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DA DO INDICIADO. ALEM DISSO, O INDICIADO RESPONDE A OUTROS DOIS P ROCESSOS CRIMINAIS POR CRIMES DE FURTO, INCLUSIVE O ULTIMO PRATIC ADO EM DEZEMBRO DE 2015, QUANDO FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DA LIBE RDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME SE VE PELO TERMO DE AUDIENCIA EM ANEXO, O QUE DEMONSTRA SER UM INDIVIDU O DE ALTA PERICULOSIDADE E COM PERSONALIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 SAO EM FLAGRANTE DO INVEST IGADO EM PREVENTIVA OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECISAO QUE MANTEM O REQUERENTE ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EXPRESSA, AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDADE D E MANUTENCAO DA CONSTRICAO , COM MOTIVACAO IDONEA E SUFICIENTE PA RA A SEGREGACAO CAUTELAR S OBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, V ERBUM AD VERBUM:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANNO RODRIGUES ALVES PEREIRA VITIMA : MASSIMO GRASSINI DESPACHO : AUTOS N: 201701615090 NATUREZA: FLAGRANTE SUSPEITO: ADRIANNO RODR IGUES ALVES PEREIRA D E C I S A O O INVESTIGADO ADRIANNO RODRIGU E S ALVES PEREIRA, JA QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NESTA D AT A, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 171 E 3 31 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 MOTO DE LUCAS E GUILHERME E FORAM TODOS PRESOS EM FLAGRANTES. NA DELEGACIA, DURANTE OS DEPOIMENTOS, CHEGOU O IRMAO DE LUCAS, MATEU S SOUSA SANTOS, ACOMPANHADO DE SEU PAI GENIVALDO DE SOUSA SANTOS, DESACATANDO OS POLICIAIS COM XINGAMENTOS E ACABOU SENDO PRESO PO R DESACATO. DOCUMENTOS PESSOAIS ENCARTADOS AS F. 22/24 E 35. ANTE CEDENTES AS F. 36/39. VIERAM OS AUTOS CONCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADO, MORMENTE CONSIDERANDO O FATO DE SER PRIMARIO PARA EFEITOS TE CNICOS, POSSUIR RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA E OCUPACAO L ICITA. DESSE MODO, NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGE NTE, TENHO QUE A CONCESSAO DE FIANCA, ACOMPANHADA DOS COMPROMISSO S PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE RITOS, SE REVELA S UFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFET