98 resultados encontrados para beneficio da libe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 A TEMPORAL PARA A FORMACAO DA CULPA, EXIGINDO A PROVIDENCIA DE SO LTURA. A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVE SE DAR SEMPRE QUE, DURANTE O DECORRER DO PROCESSO, O MAGISTRADO VERIFICAR A AUSENCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA ORDEM PRISIONAL, SENDO ELAS: A) GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA; B) CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL; C) G ARANTIA DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL; D)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E MAIO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405123-20.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3533 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : STEPHANY DE PAULA SOARES INDICIADO : PAULO ROBERTO ALBERNAZ JUNIOR DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL _____________________________________________________________ _________ AUTOS N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DECISAO: VISTOS, ETC... AIRTON NATAN DIAS SOARES FOI DENUNCIADO P ELA PRATICA DE CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT E ART. 311 DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO O DECRETO DE PRISAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIV O O REU NAO ESTIVER PRESO. DEIXO DE ESTENDER O BENEFICIO AO ACUSA DO NILTON VEZ QUE ELE E REINCIDENTE. PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 MINAL AUTOS N.: 201602554549 DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESI GNADA. LUZIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161087-71.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO MARTINS GONCALVES VITIMA : HELIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO D E 2015, AS 15:30 HORAS POR FIM, DEVERA A ESCRIVANIA: 1) SERVIND O A PRESENTE COMO OFICIO, REQUISITAR, VIA E-MAIL, NO PRAZO 48H00M I N, AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O ENVIO DO LAUDO DEFINITIVO D O ENTORPECENTE APREENDIDO, ENCAMINHANDO-SE, AINDA, COPIA DO EXPED IE NTE AO DELEGADO TITULAR DA 6 DELEGACIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO F RANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIOD O MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUA LQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIB ERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CON STANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, SE CASO HOUVER. MINEIROS, 27 D E AGOSTO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38946-45.2010.8.09.0105 : 507 : ACAO PENAL : JOSE MIRANDA DA SILVA GERALDO AFONSO MIRANDA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LEONARDO GOMES DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR A ASSEGUAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXIST ENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DA AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUM PRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4O). ADEMAIS, A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 145095-12.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RMDS DESPACHO : TENDO EM VISTA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENTENCIADO (F. 2 12, 216 E 219), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELAS AUTORIDADES EDUCAC IONAIS COMPETENTES, CONCEDO-LHE A REMICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 12 6, 1, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR