98 resultados encontrados para beneficio da libe - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO A OBSERVANCIA A ORDEM CRO NOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO CPC, DIANTE DA EXCEPCI ONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. TRANSITA DA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA E OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS L EGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. CALDAS NOVAS, 17 DE SETEMB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 (RAM) INFORMADO(S) DO DIREITO DE PERMANECER(EM) CALADO(S). OFICIE -SE O DIRETOR DO PRESIDIO PARA QUE PROCEDA A CONDUCAO DO ACUSADO AO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE OS EXAMES NECESSARIOS PA RA VERIFICAR O PROBLEMA RELATADO PELO ACUSADO (QUE ESTA URINANDO SANGUE). CUMPRA-SE A DETERMINACAO EM CARATER DE URGENCIA. ENCERRA DA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, O REPRESENTANTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IDO O PRAZO IN ALBIS , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. G OIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 156085-94.2013.8.09.0175 490 ACAO PENAL GUILLERMO ARNOLDO TORRES BARRIOS MARIA MOREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 11793 GO - ORESTES VASCONCELOS BORG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 TRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGUAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUAND O HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DA AUT ORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECR ETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOST AS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4O). MISTER REGISTRAR QUE NA HIPOTESE DOS AUTOS, VISLUMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 O O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENE FICIADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDIC IADO MARCELINO NETO DE NOVAIS AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO DOMINGOS-GO. ENVIE COPIA DESTA DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 URA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. BRUNO LEO POLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PROTOCOLO : 201402019160 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (29/07/2015), AS 09H 30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRES ENTE O DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VAR A CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 E PRISAO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO TYAGO VINICIUS DA SILVA A VARA DE EXECUCAO PENAL E 1 VARA CRIMINAL DE INHUMAS-GO. CONSIDE RANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ES PECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2 , ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RE ALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFIQUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA FUTURA PARA REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, VERIFICO QUE HAVER A EXCESSO DE PRAZO PARA MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO ASSIM, R ELAXO A PRISAO DO ACUSADO ALEX SIQUEIRA DE SOUSA DETERMINO A EXP EDICAO DO ALVARA DE SOLTURA GOIANIA, 03/12/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 R, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR DE ENDERECO E/OU D ELA SE AUSENTAR POR LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICADO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP) E; B) C OMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E PARA O JULGAMENTO, TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO, TUDO SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFI CIO ORA CONCEDIDO, COM EXPEDICAO DE MANDAD