Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

bens subtraidos foram restituidos

  1. Página inicial  > 

145 resultados encontrados para bens subtraidos foram restituidos - data: 03/08/2025

Página 1 de 15

Processos encontrados


TJGO 10/10/2017 - Pág. 582 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 MES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAIS E PR OPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE NAO FORAM GRAVES SOB O A SPECTO MATERIAL, POIS OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AS VIT IMAS; COMPORTAMENTO DAS VITIMAS: QUE EM NADA INFLUENCIOU NA PRATI CA CRIMINOSA. ASSIM, CONSIDERANDO A PREPONDERANCIA DE CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, CONFOR

TJGO 26/03/2019 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ELECIMENTO COMERCIAL DA VITIMA, A PLENA A LUZ DO DIA, ENVOLVENDO VARIAS PESSOAS NA SUA EMPREITADA CRIMINOSA; 2- ANTECEDENTES: NEUT ROS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AOS AUTO S; 3- CONDUTA SOCIAL: NEUTRA, NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA V ALORACAO; 4- PERSONALIDADE: NEUTRA, NAO FORAM REALIZADOS TESTES D E PERSONALIDADE; 5- MOTIVOS: NEUTROS, SAO O

TJGO 17/10/2017 - Pág. 524 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AS DEUSDETE GONCALVES DA LUZ E ELIANE BRITO FERREIRA SAO IDENTICA S, EM PRESTIGIO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDAD E, PASSO A ANALISE CONJUNTA E DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DELI NEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDAD E: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOE

TJGO 06/03/2017 - Pág. 87 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PELA INFRACAO PENAL, CONFORME DETERMINA A REGRA DO ART 387, IV, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE INFORMACOES PRECISAS S OBRE O PREJUIZO ECONOMICO SUPORTADO PELAS VITIMAS AINDA MAIS POR QUE TODOS OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS CUSTAS NA FORMA D A LEI, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, NA FORMA DO ART 12 DA L EI N 1 060/50 AUTUE-SE O PROCESS

TJGO 08/02/2019 - Pág. 88 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, UMA VEZ QU E OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS (FLS. 22). NAO MAIS SUBSIS TINDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R EVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, DETERMINANDO A IMEDIATA EXP EDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. DEIXO DE DETER

TJGO 18/10/2017 - Pág. 452 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 RRENCIA ANTERIOR), SENDO ESTE CRIME FATO ISOLADO EM SUA VIDA, NAO HAVENDO, DESDE ENTAO, INFORMACAO DA PRATICA DE FATO NOVO (FLS. 1 91/192), DE MODO QUE RESTA AFASTADA A SUA PERICULOSIDADE. ALEM DO MAIS, O ACUSADO JA SE ENCONTRA INTEGRADO A VIDA SOCIAL, EXERCEND O OCUPACAO LICITA. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO COD

TJGO 11/08/2016 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : DEBRAIR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 38662 GO - JULIANA PEREIRA DE MELO DESPACHO : DESTA FORMA, ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETER MINO A TRANSFERENCIA DESTA EXECUCAO PARA A COMARCA DE ARACAJU - S E, DEVENDO AQUELE JUIZO EXECUTAR E FISCALIZAR AS PENAS DO SENTENC IADO, Q

TJGO 31/10/2017 - Pág. 1173 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 UEIREDO, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. SEM AGRAVANTES. POR OUTRO LADO, VERIFICO A PRESENCA DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO MESMO DIPLOMA LEG AL (CONFISSAO ESPONTANEA). NO ENTANTO, DEIXO DE APLICA-LA EM VIRT UDE DO TEOR DA SUMULA N 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, RAZA O PELA QUAL MANTENHO A PENA EM 04 (QUATRO) AN

TJGO 18/10/2017 - Pág. 449 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 R A PENA, POSTO SER VEDADO REDUZI-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIM O LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). NAO OCORREM AGRAVANTES, NEM CAUSAS D E DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) DE RECLUSAO. EXTRAORD

TJGO 13/12/2018 - Pág. 410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 579902/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 153888-30.2017.8.09.0175

«1234567…1415»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo