Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – remeter obrigatoriamente para a prévia análise da PGE/PE, os instrumentos jurídicos não enquadrados no inciso I deste artigo, bem como contratos de gestão, termos de parceria, consórcios públicos, contratos de programa, contratos de concessão, parcerias públicoprivadas e editais de concurso público para provimento de cargo efetivo, cujos autos deverão vir instruídos com toda a documentação p

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6872 - Designar CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Gerência, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2015 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO 234.758-0 461733/15 MARIA EUGENIA ROCHA DO BU 30 01.07.15 1° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 138.181-4 452957/15 MARIA FLORISA BEZERRA DE ALMEIDA 60 01.07.15 2° UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA - VENTUROSA 228.129-5 513281/15 MARIA IZABEL GOMES DOS SANTOS 30 01.08.15 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE TORNAR S

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 568-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, cedido à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 02.01.2018. Nº 569-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Paulo Henrique Vilela Barbosa, matrícula nº 135.807-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem,

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARAÚJO, na qualidade de titular, e NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, ARABELA VELOSO DE MORAIS, na qualidade de titular, e CARLOS HENRIQU

Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2015 EDITAL DPC Nº 157/2015 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS Repartições Estaduais A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de 08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de con

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE nº. 914253/2018 – ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula nº. 233003-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 04 meses e 27 dias, Publicado no DOE de 11/08/2009. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO D

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 28 760 EM 06/02/2019 761 EM 06/02/2019 762 EM 06/02/2019 763 EM 06/02/2019 764 EM 06/02/2019 765 EM 06/02/2019 766 EM 06/02/2019 767 EM 06/02/2019 768 EM 06/02/2019 769 EM 06/02/2019 770 EM 06/02/2019 771 EM 06/02/2019 772 EM 06/02/2019 773 EM 06/02/2019 774 EM 06/02/2019 775 EM 06/02/2019 776 EM 06/02/2019 777 EM 06/02/2019 778 EM 06/02/2019 779 EM 06/02/2019 780 EM 06/02/2019 781 EM 06/02/2019 782 EM 06/02/2019 783 EM 06/02/2019 784 EM 06/02/2019 785 EM 06/02/2019 786 EM

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 176 1929577 662646/17 2284162 375985/17 VALERIA MONTEIRO CORREIA YBIRAJARA NUNES DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH elaboração do PEDDHCA/PE e verificar a funcionalidade dos mecanismos do Sistema de Garantia de Direitos instalados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Com relação a avaliação do Plano Estadual Decenal de Medidas Socioeducativa – PEDAS/ PE

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2018 Nº 1800 - Dispensar o Coronel PM REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 19658, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018. Nº 1835 - Designar KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matrícula nº 279.593-0, da Agê