2.154 resultados encontrados para blico do estado - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4097 se. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 12 de novembro de 2019. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: ART. 180 CAPUT DO CPB Processo n.??: 0004624-24.2014.8.14.0071 R?u???: ROMARIO DOS SANTOS PORTUGAL Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NIFESTACAO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 16 D E MAIO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 194924-40.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : JAILSON SILVA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 1.289/15 PROTOCOLO N.: 201501949246 ACUSADO: JAILSON SI LVA RIBEIRO D E S P A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : RES RRGS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201602254790 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO PERANTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS POR RAYRA ETERNA DA SILVA E RANDER RITER GUIMARAES SANTOS, REFERENTE A PENSAO ALIMENTICIA, VISITA E GUARD A DO MEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 352986-81.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2168 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSE ALDENOR IMBIRIBA DOS SANTOS CRUZ INDICIADO : WANDERLEY FERREIRA LEITE JUNIOR DESPACHO : SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORI GEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS PELO MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ALINEA B DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. MORRINHOS, 04 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 99960-14.2016.8.09.0107 : 220 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : RJG AC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201600999608 SE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3827 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00068814820188140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE COSTA DE SOUSA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/06/2021---VITIMA:M. L. C. L. DENUNCIADO:ERNANDES ALVES ARAUJO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÿÿO * Art. 1º, § 2º, IX, DO PROVIMENTO nº 06/06
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 313 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do relator”. 42–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0627746-58.2014.8.6.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Daniel Correia Lima Siqueira e outra. Paciente: Eduardo Cavalcante. Relator:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PENSAO DA PRESENTE EXECUCAO (ART. 921, III, CPC), PELO PRAZO DE U M (1) ANO, NA FORMA PREVISTA PELO ART. 921, 1, CPC. DECORRIDO O P RAZO DE UM (1) ANO SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, OU SEM QUE SEJA M LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 921, 2 , CPC), OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS 3 E 4, DO ART. 921, CPC. I. ANAPOLIS, 31 DE MARCO DE 2017. ALGOMIRO CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VITIMA : JOAO MARCOS DE TOLEDO ACUSADO : MAYCON CABRAL SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO MAYCON CABRAL SILVA, CUMPRIU INTEGRALMENTE AS OBRIGACOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS EM AUDIENCIA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 15/16). ADEMAIS, O PERI ODO DE 02 (DOIS) ANOS FIXADOS PARA PROVA EXPIROU-SE, SEM REVOGACA O, RAZAO PELA QUAL, DECLARO A EXTINCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 : : : : : : 413440-98.2007.8.09.0107 ( 200704134408 ) 610 INVENTARIO FERNANDO ANTUNES ROSA JAIME JOSE ROSA JULIANO JOSE ROSA NADIA ROSA DE JESUS KENIA ROSA DE JESUS INTERESSADO : KATIA BARBOSA DE SOUZA ADV HERDEIRO : 24971 GO - ALENCAR JUNIO DE SOUZA VARGAS DESPACHO : AUTOS: 200704134408 D E C I S A O COMPUL