1.248 resultados encontrados para braz aristeu de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
04 Ap 1398787 0035040-13.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.035040-7 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : JUCIELLY SANTOS OLIVEIRA SOARES ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA ADV : SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI APDO(A) : Uniao Federal ADV 05 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 2192505 0000671-57.2013.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : DAVID GARCIA TOLEDO ADV : SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº0000903-15.2016.4.03.6124 AUTOR: ELCIO BURGESE Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS CRUZ - SP340242 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R TI D Ã O Certifico haver conferido os dados de autuação nos termos do item a), inciso I, do art. 12 da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Certifico, ainda, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução mencionada
APDO(A) : OS MESMOS 32 AC 1156056 0024849-50.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.024849-7 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP079340 CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO APDO(A) : REGINA LUCIA FRANCO FERNANDES ADV : SP138047A MARCIO MELLO CASADO 33 AMS 348412 0001784-69.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ACCACIO DE ALMEIDA ABUSSAMRA JUNQUEIRA DE ANDRADE ADV REMTE
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : SP122476 PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA BEATRIZ HELENA MANO PENNA AFFONSO JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA e outro(a) Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP162032 JOHN NEVILLE GEPP e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO OS MESMOS JOSE HENRIQUE MANO PENNA e outros(as) SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA
ADV : SP138979 MARCOS PEREIRA OSAKI ADV : SP183068 EDUARDO GUERSONI BEHAR Anotações : DUPLO GRAU 02 ApReeNec 1580061 0013836-39.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARILIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA APDO(A) : YORK S/A IND/ E COM/ e filia(l)(is) ADV : SP220340 RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA ADV : SP042817 EDGAR LOURENCO GOUVEIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 03 Ap 308798 0013
1.036 do CPC, fixou a seguinte tese em repercussão geral: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS". 3. Mantida a decisão agravada porquanto a pretensão recursal destoa da orientação firmada em repercussão geral. 4. Impossibilidade de manutenção do sobrestamento do processo, a teor do art. 1.030, I, "a" c/c art. 1.040, I do CPC de 2015. 5. Ressalte-se não ser cabível a rediscussão dos termos do acórdão paradigma, devendo o presidente ou o vice-pr
ADV : SP138979 MARCOS PEREIRA OSAKI ADV : SP183068 EDUARDO GUERSONI BEHAR Anotações : DUPLO GRAU 02 ApReeNec 1580061 0013836-39.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARILIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA APDO(A) : YORK S/A IND/ E COM/ e filia(l)(is) ADV : SP220340 RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA ADV : SP042817 EDGAR LOURENCO GOUVEIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 03 Ap 308798 0013
APDO(A) : JOSE HENRIQUE MANO PENNA e outros(as) ADV : SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA ADV : SP122476 PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA APDO(A) : BEATRIZ HELENA MANO PENNA AFFONSO ADV : SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP162032 JOHN NEVILLE GEPP ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO 05 ApReeNec 2245916 0017647-66.2017.4.03.9999 SP 1600000648 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : BENEDITO FABER (= ou > de 60 a
APDO(A) : JOSE HENRIQUE MANO PENNA e outros(as) ADV : SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA ADV : SP122476 PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA APDO(A) : BEATRIZ HELENA MANO PENNA AFFONSO ADV : SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP162032 JOHN NEVILLE GEPP ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO 05 ApReeNec 2245916 0017647-66.2017.4.03.9999 SP 1600000648 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : BENEDITO FABER (= ou > de 60 a
No. ORIG. : 00034853420064036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF e recurso adesivo interposto por Realiza Incorporação Construção Ltda. e Braz Aristeu de Lima contra a sentença de fls. 280/286v., que julgou improcedente o pedido inicial quanto ao autor Braz Aristeu de Lima e julgou parcialmente procedente o pedido de Realiza Incorporação Construção Ltda. para anular os contratos bancários objeto dos autos, determinar a e