Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4367 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 Processo 0002516-18.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - CIBELE CARVALHO BRAGA - 1. Fls. 491/497: conheço dos declaratórios e os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2828 de 2022, às 16h45min, providenciando-se como determinado à fl. 107. Int. - ADV: ALINE DAISY CRISTINA MOTA MARQUES (OAB 434177/SP) Processo 1505212-24.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - BRUNO MARCELO MACEDO ALENCAR - Vistos. Considerando as certidões retro, necessária a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1950 acompanhado de servidor do Poder Judiciário, observado ainda o disposto no parágrafo 10, do artigo 7º, da Lei 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de justiça, caso em que deverá o d. Causídico juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. 2. Aguarde-se a vinda da resposta do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2435 (fumus comissi delicti), além da concreta demonstração da sua necessidade para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal (periculum libertatis); ou, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas caute

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÚCIA MONIQUE CASTELO BRANCO MAUÉS VELOSO LIMA (OAB 3985/AM) - Processo 0639264-78.2019.8.04.0015 Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VÍTIMAFATO: Miriane da Silva do Nascimento - Fica V. Sa. intimada de que sua audiência preliminar de transação penal, relativa ao processo em epígrafe foi resignada para o dia 08/06/2020 às 09:15h, na sede deste Juízo. ADV: MARCUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1376 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Bruno Aparecido da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a parte, na pessoa de seu advogado Julia Roberta de Castro Rocha Almeida, para contrarrazoar o recurso do Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1242 Nº 1504128-29.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS - Apelante: AGRIPINO GOMES DA SILVA FILHO - Apelante: GUSTAVO MELO DE DEUS - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2194 não provido. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o inquérito policial é peça meramente informativa, não suscetível de contraditório. Precedentes. 2. Não cabe à defesa controlar, ex ante, a investigação, de modo a restringir os poderes instrutórios do relator do feito para deferir, desde l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2637 para que a defesa se manifeste nos termos do art. 588, parágrafo único, do CPP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição e aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. Sem prejuízo, publique-se a decisão de recebimento da denúncia, intimando-se, também, para apresentação de respos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1332 Bruna Zolfan Vizzone (OAB: 407789/SP) - Eloisa Yang (OAB: 422564/SP) - Manuella Cristina Navarro Lippel (OAB: 425356/ SP) - PAULA BEATRIZ MARIN (OAB: 423273/SP) - Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB: 374617/SP) - Beatrice Vieira Peli (OAB: 439590/SP) - Luisa Trucolo Pereira (OAB: 445627/SP) - Aline Antoniazzi Vicentini Bevil