Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Indeferida a liminar pleiteada initio litis e julgado por este Tribunal Superior o recurso ordinário ao qual a presente medida cautelar objetivava atribuir efeito suspensivo - RMS 14752/RN, não remanesce o interesse jurídico no julgamento desta ação. - Prejudicada a medida cautelar. (SJ, MC n. 4.998/RN, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, j. 02/02/2006, 2ª Turma) PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE DE 1990. CORR

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3446 provar a inexistência de qualquer tipo de relação comercial, obrigacional, financeira ou operacional com a executada BARSIL ou seus sócios a partir de 10/10/2003 e de 13/02/2013. A necessidade da produção das provas pretendidas resta ainda mais flagrante na medida em que na decisão proferida em sede de Embargos Declaratórios foi trazida fundamentação e element

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS GUERREIRO MARTINS) X F. FILHOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos os autos,Pretende a autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela visando à sustação dos efeitos dos protestos dos títulos 20909/01 e 20909/02, determinando-se aos réus que se abstenham de promover a cobrança dos referidos títulos.Alega a autora, em síntese, que em virtude de relacionamento comercial com a primeira ré, foram emitidas três duplicadas nos 20909/01, 20909/02 e 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) Vistos em Inspeção.Dê-se ciência às partes do depósito bloqueado, referente ao pagamento parcelado de ofício precatório expedido nestes autos, bem como da notícia do respectivo desbloqueio, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.Int. 0041855-51.1992.403.6100 (92.0041855-4) - P CASTRO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA MASSA FALIDA(SP016053 - WALTER BARRETTO DALMEIDA E SP259568 - LEANDRO PINTO KHAL

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Indeferida a liminar pleiteada initio litis e julgado por este Tribunal Superior o recurso ordinário ao qual a presente medida cautelar objetivava atribuir efeito suspensivo - RMS 14752/RN, não remanesce o interesse jurídico no julgamento desta ação. - Prejudicada a medida cautelar. (SJ, MC n. 4.998/RN, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, j. 02/02/2006, 2ª Turma) PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE DE 1990. CORR

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2469 31  /2&$/³6DODGR6HUYLGRU´)yUXP-RmR0HQGHV-~QLRU3UDoD-RmR0HQGHVVQžžDQGDUVDOD&HQWUR 6mR3DXOR63 Comunicado CG nº 2537/2017 Considerando que o calendário de atividades previstas para Grupos de Trabalho de Família (GT-FAM) informados no Provimento 06/2015 prevê a realização de um relatório final; Con

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 dita na inicial, inclusive para apuração de frequência ao trabalho. 2430 Verifico, ainda, que embora o termômetro da Perita tenha apontado a temperatura entre 12,3º e 12,8º, a paradigma entrevistada relatou Concedo reflexos em RSRs, em férias + 1/3, décimos terceiros, que a temperatura usual daquele setor oscila entre 9 e 12º. FGTS . Ressalto, ainda, que a recla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0009596-70.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP064158 SUELI FERREIRA DA SILVA) X FERNANDO FORTUNATO DE LIMA(SP150145 - JOSE GOMES CARNAIBA) Tendo em vista o programa de audiências da Central de Conciliação de São Paulo, designo audiência de conciliação para o dia 11/11/2013, às 17:00 horas, a ser realizada na Praça da República, n.º 299, 1º andar, Centro - SP, CEP 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025331-03.1997.403.6100 (97.0025331-7) - COML/ GENTIL MOREIRA S/A(SP028751 - ANTONIO CARLOS FERNANDES BLANCO) X INSS/FAZENDA(Proc. 403 - RUBENS DE LIMA PEREIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 435 - EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 229 Excipiente : G. C. V. Advogado : João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Excepto : J. de D. da 2 V. da C. de N. Interessado : M. P. E. Diante de tais circunstâncias, verificando-se que a decisão de f. 09-13, ao deferir a indisponibilidade dos bens pertencentes ao requerido/excipiente, procurou observar não só o