Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3098 COMARCA DE BAIÃO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BAIÃO Processo nº 0001806-24.2019.814.0007 Acusados: 1 - FERNANDO FERREIRA ROSA FILHO ¿ Denunciado pelo art. 121, § 2º, I, III, IV e V do CPB por seis vezes, c/c art. 29 do CPB c/c art. 62, I do CPBV e art. 1º, I parte final da Lei 8.082/90 - Advogados: Cândida Lima Júnior, OAB/PA 25926-A; Angelo Sousa Lima, OAB/PA 26226; Omar AdamilCosta Saré

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 415 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810839-89.2020.8.14.0000 PACIENTE: LEILANE BARBOSA SALES AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE MARABA PA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA HABEAS CORPUS – ART. 157, §2º, I, II, III E V C/C ART. 157, §2º, I, II, E V (2X) C/C ART. 71, PAR. ÚNICO; C/C ART. 250, § 1º (2X) C/C ART. 71, PAR. ÚNICO; C/C ART. 157, §3º, PARTE FINAL, C/C, A

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Processo: 5189761.58.2015.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5189761.58.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): ENGESERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 07.446.853/0001-09 Valor da Causa: R$ 82.207,11 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Processo: 5162159.58.2016.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5162159.58.2016.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): SUPERMERCADO TUDO BEM LTDA ME,CNPJ nº 07.850.694/0001-03 Valor da Causa: R$ 1.902.005,67 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da Terceir

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 909 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC. Processo 0000125-92.2020.8.06.0108 - Reclamação Pré-processual - Pagamento - RECLAMANTE: MAGAZINE CONCEITO LIMITADA - ME - RECLAMADA: Ana Carla de Sousa Santos - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 457 190 EDITAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. Objetivo: Intimação da Sentença Execução Fiscal extinta com julgamento de mérito, art. 219, § 5.º c/c art. 269, IV, ambos do CPC c/c art. 794, II da Lei de Execuções Fiscais, n.º 6.830/80, Sem custas e honorários. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualment

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 82 programa de prevenção de riscos ambientais, a identificação das ocupacionais, através de exames médicos que incluam os definidos funções e determinação do número de trabalhadores expostos, em na NR-7 ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo conformidade com o item 9.3.3, alínea 'd', da NR-9, com redação da de disfunção de órgão ou s

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Processo: 5173913.31.2015.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5173913.31.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.239.327/0001-60 Valor da Causa: R$ 579.569,65 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Dir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira e Alex Hilton Correa Sartarelli, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 02/10/2019 às 08:30h, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: [email protected]. br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não aleg

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Processo: 5161421.70.2016.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5161421.70.2016.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): SUPERMERCADO BARROS LINHARES LTDA, CNPJ nº 08.938.907/0001-08 Valor da Causa: R$ 9.968.501,58 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da Te