10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 16/08/2025
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3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 jurídica do instituto jurídico(Diretriz 2 - CEJUSC-JT2 e art. 723, 9842 Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC §único, CPC c/c art. 769, CLT): - aptidão da petição inicial, discriminação e verbas rescisórias(art. 855-C c/c art. 477, §8º, CLT; art. 841 e 843, CC c/c art. 8º, CLT, art. 71, I, CPC c/c art. 769, CLT e Diretrizes 4, 10, 11 e 18, CEJUSC-JT2): P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II Processo: 5188471.08.2015.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5188471.08.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): PASTEL 150 SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, cnpj11.375.838/0001-86 PATRICIA CUSCIANA DELGADO, cnpj154.303.858-16 Valor da Causa: R$ 210.057,96 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O D
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO 7887 RECLAMANTE ADVOGADO GLAUCIA GALVAO RIBEIRO carlos alberto feliciano dos santos(OAB: 80046-D/RJ) QUATRE RIO PARTICIPACOES EIRELI LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA(OAB: 181848/RJ) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA MARIATH BICUDO RAMOS RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 055c1f7 ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 523 quem de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito o em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: WAGNER ALBUQUERQUE LIRA (OAB 13274/AL) - Processo 070032788.2015.8.02.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Processo: 5188234.71.2015.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5188234.71.2015.8.09.0051 Exequente: Estado de Goiás – CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): Morena Moderna Confecções Ltda – CNPJ nº 07.147.066/0001-58 Corresponsável: Manoela Calaca - CPF n° 066.948.101-72 Valor da Causa: R$ 138.802,15 PRAZO: TRINTA (30) DIA
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2753 44ª 12/03 (quinta) 0209471-75.2017 Vanessa de Souza Castro Rodrigo Ramos Rodrigues OAB/AM 6701 45ª 12/03 (quinta) 0256850-51.2013 Robson dos Santos Souza e Diogo de Assis Lima (PRESO) Defensoria Pública Art. 121, §2 ‹, I e IV , c/c Art. 29, “Caput”, ambos do Código Penal. 46ª 13/03 (sexta) Defensoria Pública Art. 121
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cb8ec6 6168 RECLAMADO ADVOGADO TURISMO TRANSMIL LTDA ISABEL CRISTINA ARAUJO HACKER(OAB: 118189/RJ) MARILIA TERESA SILVA(OAB: 32753/RJ) MARCELO AZEVEDO CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO Por tais fundamentos, declaro a despersonalização da pessoa jurídica, Inclu
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 6320 Intimado(s)/Citado(s): forma dos art.28 da Lei 8078/90 c/c art.8º parágrafo único e art.889 - SJ PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - ME da C.L.T c/c art.134, inciso VIII , art.135 do C.T.N. c/c art.50 do CCB e art. 133, do CPC. INTIMAÇÃO Proceda-se à penhora via SISBAJUD em face da sócia ora ré na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 507071
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Processo: 0034620.44.2009.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 0034620.44.2009.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): LUCIENE MARIA DA SILVA, CPF nº 972.964.811-53 Valor da Causa: R$ 22.222,09 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da Faze
TJDFT 25/09/2014 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 acusatória que o(a) dá como incurso(a) nas sanções previstas no(s) artigo(s) art. 129, § 9º (várias vezes) c/c art. 71, caput do Código Penal c/ c art. 5º, caput, Inc. I e III c/c art. 7º, caput, Inc. I e II da Lei Maria da Penha; art. 148, § 1º, Inc. I c/c art. 71, caput do Código Penal c/c art. 5º, caput, Inc. I e III c/c art. 7º, caput, Inc. I e II da Lei Maria da Penha; art. 129, ca