Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

c. c. art. - Página 16

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 16/08/2025

Página 16 de 1001

Encontrado no site

  • Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
    11/05/2023

  • Justiça condena 19 investigados na Operação Planador
    13/03/2023

  • Delegado é condenado por desvio de dinheiro para comprar churrasqueira
    17/02/2023

Processos encontrados


TRT2 27/10/2020 - Pág. 9842 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 jurídica do instituto jurídico(Diretriz 2 - CEJUSC-JT2 e art. 723, 9842 Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC §único, CPC c/c art. 769, CLT): - aptidão da petição inicial, discriminação e verbas rescisórias(art. 855-C c/c art. 477, §8º, CLT; art. 841 e 843, CC c/c art. 8º, CLT, art. 71, I, CPC c/c art. 769, CLT e Diretrizes 4, 10, 11 e 18, CEJUSC-JT2): P

TJGO 31/05/2017 - Pág. 519 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II Processo: 5188471.08.2015.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5188471.08.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): PASTEL 150 SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, cnpj11.375.838/0001-86 PATRICIA CUSCIANA DELGADO, cnpj154.303.858-16 Valor da Causa: R$ 210.057,96 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O D

TRT1 29/03/2022 - Pág. 7887 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO 7887 RECLAMANTE ADVOGADO GLAUCIA GALVAO RIBEIRO carlos alberto feliciano dos santos(OAB: 80046-D/RJ) QUATRE RIO PARTICIPACOES EIRELI LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA(OAB: 181848/RJ) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA MARIATH BICUDO RAMOS RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 055c1f7 ADVOGADO

TJAL 02/06/2021 - Pág. 523 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 523 quem de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito o em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: WAGNER ALBUQUERQUE LIRA (OAB 13274/AL) - Processo 070032788.2015.8.02.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: M

TJGO 13/08/2018 - Pág. 449 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Processo: 5188234.71.2015.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5188234.71.2015.8.09.0051 Exequente: Estado de Goiás – CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): Morena Moderna Confecções Ltda – CNPJ nº 07.147.066/0001-58 Corresponsável: Manoela Calaca - CPF n° 066.948.101-72 Valor da Causa: R$ 138.802,15 PRAZO: TRINTA (30) DIA

TJAM 10/12/2019 - Pág. 316 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2753 44ª 12/03 (quinta) 0209471-75.2017 Vanessa de Souza Castro Rodrigo Ramos Rodrigues OAB/AM 6701 45ª 12/03 (quinta) 0256850-51.2013 Robson dos Santos Souza e Diogo de Assis Lima (PRESO) Defensoria Pública Art. 121, §2 ‹, I e IV , c/c Art. 29, “Caput”, ambos do Código Penal. 46ª 13/03 (sexta) Defensoria Pública Art. 121

TRT1 27/04/2022 - Pág. 6168 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cb8ec6 6168 RECLAMADO ADVOGADO TURISMO TRANSMIL LTDA ISABEL CRISTINA ARAUJO HACKER(OAB: 118189/RJ) MARILIA TERESA SILVA(OAB: 32753/RJ) MARCELO AZEVEDO CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO Por tais fundamentos, declaro a despersonalização da pessoa jurídica, Inclu

TRT1 16/02/2022 - Pág. 6320 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 6320 Intimado(s)/Citado(s): forma dos art.28 da Lei 8078/90 c/c art.8º parágrafo único e art.889 - SJ PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - ME da C.L.T c/c art.134, inciso VIII , art.135 do C.T.N. c/c art.50 do CCB e art. 133, do CPC. INTIMAÇÃO Proceda-se à penhora via SISBAJUD em face da sócia ora ré na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 507071

TJGO 28/08/2017 - Pág. 383 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Processo: 0034620.44.2009.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 0034620.44.2009.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): LUCIENE MARIA DA SILVA, CPF nº 972.964.811-53 Valor da Causa: R$ 22.222,09 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da Faze

TJDFT 25/09/2014 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 acusatória que o(a) dá como incurso(a) nas sanções previstas no(s) artigo(s) art. 129, § 9º (várias vezes) c/c art. 71, caput do Código Penal c/ c art. 5º, caput, Inc. I e III c/c art. 7º, caput, Inc. I e II da Lei Maria da Penha; art. 148, § 1º, Inc. I c/c art. 71, caput do Código Penal c/c art. 5º, caput, Inc. I e III c/c art. 7º, caput, Inc. I e II da Lei Maria da Penha; art. 129, ca

«
  • 1
  • 2
  • …1415161718…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo