10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 1116 ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE) - Processo 0000229-90.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Zeneide Monteiro Xavier - Joao Batista Monteiro - Maria Borges Monteiro - Antônio Valci Monteiro - Francisco Borges Monteiro - Rita Ines Monteiro Lima - Raimundo Nonato Monteiro - Luiz Ca
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 1116 ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE) - Processo 0000229-90.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Zeneide Monteiro Xavier - Joao Batista Monteiro - Maria Borges Monteiro - Antônio Valci Monteiro - Francisco Borges Monteiro - Rita Ines Monteiro Lima - Raimundo Nonato Monteiro - Luiz Ca
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Processo: 5275163.78.2013.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5275163.78.2013.8.09.0051 Exequente: Estado de Goiás – CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): Pralix Limpeza e Descartaveis Ltda - ME – CNPJ nº 02.383.168/0001-59 Corresponsável: Guivaldo Alves da Silva - CPF n° 133.182.091-04 Valor da Causa: R$ 11.445.046,84 PRAZ
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 21998 (DEJT + prazo + mand conv 1ª exec) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRANCO DA ROCHA/SP, 01 de novembro de 2021. CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed8cb38 proferido nos autos. Vistos. Não tendo a devedora principal (primeira executada) quitado ou garantido a execução no prazo assi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12556/AM, 5798/AM e 13098/AM, a fim de tomarem ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 14/09/2020 às 10:30h, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, a qual deverão entrar em contato para receber o link de acesso. Contato para dúvidas e esclarecimentos: (92) 99178-7909, Email: [email protected] e/ou [email protected] e para que, no fu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 67.2008.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Washington Oliveira Souza, por infração Art. 121 “caput” do(a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Art. 420, parágrafo único do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Processo: 5373088.74.2013.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5373088.74.2013.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): ESTIMA E GARCIA LTDA - PISCINAS INBRAVIL, CNPJ nº - 06.305.980/0001-17 Valor da Causa: R$ 677.278,82 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direit
CONDENAR o réu OLMIRO MULLER, qualificado nos autos, pelo delito tipificado no art. 35, caput, c/c art.40, I, ambos da Lei n.º 11.343/06, às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 933 (novecentos e trinta e três) dias multa;i) CONDENAR o réu JOSÉ WILLIAN CARVALHO, qualificado nos autos, pelo delito tipificado no art. 35, caput, c/c art.40, I, ambos da Lei n.º 11.343/06, às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 933 (novecentos e trinta e três) dia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1175 Capitulação penal: Art. 316, caput, c/c art. 317, § 1º, c/c art. 319-A, c/c art. 351, § 3º, todos do CP, c/c art. 33, § 1º, III, c/c art. 40, III, ambos da Lei 11.434/2006. Denunciado(s): CARMELIO ARAUJO DOS SANTOS, DIORGIO DA SILVA SANTOS, PAULO SERGIO CARDOSO MOREIRA E JOSE ARAUJO VILARINS NETO. RÉU SOLTO FINALIDADE: QUALIFICAR E INTERROGAR o(a) acusado(a) JOSE ARAUJO VILARINS NETO, vulgo �
DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 65 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 d) JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO (CNPJ/MF nº 14.067.722/0001-78) pela oferta R$ 3.731,00 (Três mil setecentos e trinta e um reais) relativo aos seguintes itens: ITEM 06 10 MATERIAL APRESENT QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL Detecção de anticorpos (reaginas) no soro ou plasma para diagnóstico de sífilis, com metodologia floculação (VDRL). Forma de apresentação: kit composto por frasco com suspensão estabilizada de an