10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 11/08/2025
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8 - Ano XCIX Ć NÀ 142 2022.016519, 70301, Art. 244, Inc. I; ADAUTO LOURENCO DA SILVA, 05972671151, 2022.012185, 75790, Art. 165A; ADEILDO MARQUES DA SILVA NETO, 05683461164, 2022.026954, 70301, Art. 244, Inc. I; ADILSON SILVA DE ALCANTARA JUNIOR, 04552089506, 2022.018584, 70301, Art. 244, Inc. I; ADONIAS REGIS DA SILVA JUNIOR, 05021219427, 2022.022644, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, 05464513655, 2022.023269, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CELESTINO DOS SANTOS, 0
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1688 309 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Weslley Kelvin da Costa Fernandes - Autos n°: 0700243-60.2016.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Weslley Kelvin da Costa Fernandes Réu: G4 Plus Empreendimentos e Participações LtdaATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 2.�
12 - Ano XCVII • NÀ 13 51691, Art. 165; CRISTIAN CANUTO, 03987057122, 2019.262398, 51691, Art. 165; CRISTIANA MORAES OLIVEIRA, 02397939139, 2019.265615, 74710, Art. 218, Inc. III; DAMIAO DE ARRUDA SANTOS, 03880536812, 2019.276711, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DANIEL FRANCISCO DE MELO, 00470911560, 2019.265784, 74710, Art. 218, Inc. III; DANILO GOMES DA SILVA, 06288491089, 2019.270290, 70301, Art. 244, Inc. I; DAVI NOGUEIRA BESERRA, 04212661307, 2019.274400, 75790, Art. 277, §3º c/c
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção II Processo: 5627104.57.2014.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 0396987 4.0111045.823.48 TRIBUTÁRIA 0397222 4.0112000.887.82 TRIBUTÁRIA 0401045 4.0111018.522.04 TRIBUTÁRIA 0460139 2.0229702.000.40 TRIBUTÁRIA 0481851 2.0350676.000.38 TRIBUTÁRIA 0498074 4.0111007.722.23 TRIBUTÁRIA 0505475 2.0115894.000.92 TRIBUTÁRIA 0508895 4.0110016.895.06 TRIBUTÁRIA 0531427 4.0112048.891.86 TRIBUTÁRIA 0532339 4.0112039.865.01 TRIBUTÁRIA 0536912
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO 10399 LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA(OAB: 44004/BA) CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 34815/BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 357560/SP) RENATO MONTEIRO BARTHOLO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8deb2 - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. proferido nos au
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3138 Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia contra LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Juntese folha de antecedentes e requisitem-se as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.
Recife, 5 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 02/10/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EDNA CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS , MATRÍCULA Nº 192.524-5, ONDE SE LÊ: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE, LEIA-SE: HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES – XI GERES NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR SILVIO CARLOS CARVALHO ARAUJO MAT
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1073 juntada aos autos em 27/07/2021. procedimento adotado nos autos, alegando violação ao art. 878 da Ainda que assim não fosse, autorizar-se-ia o impulsionamento da CLT, pois teria a execução se iniciado de ofício. execução, à luz do dever do juiz em zelar pela rápida solução do Sem qualquer razão. litígio e assegurar garantias constitucionais da efetivid
DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 65 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 BELÉM (PA), 25 DE JUNHO DE 2018. ERRATA DA PORTARIA Nº 247/2018-GAB/CGPC/ DIVERSOS DE 08/06/2018. O Dr. JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR, Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e etc. ONDE SE LÊ: servidor R.S.G. LEIA-SE: servidor R.P.G. À Divisão de Disciplina e a Diretoria de Administração para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR Cor
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 11237 n. 262 do CSJT c/c art. 3º, I, c/c art. 4º, da Resolução GP/CR n. 03/2020 do TRT de SP c/c art. 4º da Res. GP/CR n. 02/2020 do PODER TRT de SP, redesigno audiência de INSTRUÇÃO para a data 26/04/2021 11:20 na modalidade presencial. JUDICIÁRIO As partes trarão as testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, valendo como comprovação do convite todo meio idôn