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c. c. art. - Página 7

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TJAL 21/11/2018 - Pág. 269 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 269 Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL) Nayane Lins Torres (OAB 14242/AL) Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL) Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL) Rafael Amazonas de Miranda Avelar de Freitas (OAB 12290/AL) Re

TJCE 02/12/2010 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo PROMOTORIA DE JUSTIÇA VACÂNCIA 069/2010 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 070/2010 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 071/2010 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 072/2010 7ª Promotoria de 7ustiça da Comarca de Fortaleza 073/2010 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 074/2010 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 075/2010

DOEPE 03/08/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2022 2019.150458, 130022, Art. 218, Inc. III; JOSUE HUGO DOS SANTOS ESTEVES, 02587273811, 2019.226002, 465922, Art. 218, Inc. III; JULIA MALHEIROS, 05495614830, 2017.248555, 326622, Art. 218, Inc. III; MARCELO DA SILVEIRA PEIXOTO, 01169076635, 2019.253565, 331222, Art. 218, Inc. III; MARCIO BORBA DA SILVA, 05841936503, 2019.265711, 156422, Art. 218, Inc. III; MARIA GRACILANE ARAUJO DA SILVA, 02201729325, 2019.226117, 201722, Art. 218, Inc. III; MARIA HELENA LOPES LINS, 020

IOEPA 03/07/2018 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  81 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 CONDUTOR REGISTRO NACIONAL FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO ANA CAROLINA PINHEIRO DE MORAES RNº05827438204 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ANA CAROLINA PINHEIRO DE MORAES RNº05827438204 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ANA CAROLINA PINHEIRO DE MORAES RNº05827438204 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ANA CAROLINA PINHEIRO DE MORAES RNº05827438204 Art. 244 c/

TJSP 27/06/2019 - Pág. 3023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3023 delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 42 (quarenta e duas) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 17 (dezessete) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 30 (trinta) vezes, c/c art. 71 (continuid

TJGO 02/05/2019 - Pág. 464 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Art. 63 da Lei 11.651/91 c/c Art. 75 do Decreto 4.852/97 e 0387903 2022702300081 Tributária 2.052,92 Art. 2° da IN 155/94 - GSF Art. 63 da Lei 11.651/91 c/c Art. 75 do Decreto 4.852/97 e 0388047 4011102552107 Tributária 3.732,17 Art. 2° da IN 155/94 - GSF Arts. 145 e 147, II e §1° da Lei 11.651/91 c/c art. 445, §1° 0388087 4011001862232 Tributária 2.098,23 Decre

TJGO 10/07/2018 - Pág. 344 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Processo: 5183523.23.2015.8.09.0051 Tributária 537480 4010900570511 Tributária 537500 4010800292765 Tributária 537524 4010903562536 Tributária 538954 2022899900080 Tributária 355634 2014386200042 Tributária 410451 4011104707736 Tributária 604251 2023015900002 Tributária 205704 3023104730612 Tributária 356332 2011543700034 Tributária 597213 4010901196770 Tributária 616686 2011664500079 Tributária Publicação: quarta-fei

TJGO 18/12/2017 - Pág. 91 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção II Processo: 5626231.57.2014.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Valor: R$ 2.877.155,84 | Classificador: Ag. Exp. edital de citação* Execução Fiscal GOIÂNIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - I Usuário: JOEL DO ESPÍRITO SANTO NETO - Data: 15/12/2017 15:26:04 ART 63 DA LEI 11651/91, C/C ART 75 0499080 2.0350087.000.13 TRIBUTÁRIA DEC4852/97 E ART 2 DA IN 2.329,72 155/94-GSF ART. 51 E 5

TJGO 19/11/2018 - Pág. 414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Processo: 0017654.55.1999.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 0017654.55.1999.8.09.0051 Exequente: Estado de Goiás – CNPJ nº 01.409.689/0001-75 Executada (o): Moreira Turismo Ltda – CNPJ nº 00.059.620/0001-04 Corresponsável: Paulo Alves da Silva – CPF n° 265.017.161-87 Valor da Causa: R$ 1.764.130,75 PRAZO: TRINTA (30) DIAS

TJDFT 16/07/2014 - Pág. 798 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 este Juízo, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Trecho 3, lotes 4/6 - Bloco II - 1º Pavimento - CEP: 70.610-906 - BRASÍLIA - DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória que o dá como incurso na sanção prevista no(s) art. 129, § 9o c/c art. 14, caput, Inc. II do Codigo Penal c/c art. 5o, caput, Inc. III c/c art. 7o, caput, Inc. I e II da Le

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