10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Frank Rone Costa da Silva, Geovanne Teixeira de Oliveira, Gerson Cintra Custódio, Geymison Marques de Oliveira, Gileno Oliveira do Carmo, Gleydson Luiz David, Gonzaga Junior Teixeira Pessoa, Henrique de Souza Rabelo, Henrique Silva dos Santos e Genesis Pinheiro e Pinheiro, por infração Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c
DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 41 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 REGISTRO NACIONAL FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO MARCELO OLIVEIRA MELO CONDUTOR RNº01078501245 Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso I do CTB. 03 MESES REINALDO CARDOSO DO COUTO RNº00032695125 Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso I do CTB. 03 MESES REINALDO CARDOSO DO COUTO RNº00032695125 Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso I do CTB. 03 MESES KLEINER BRITO VELOSO RNº00297581174 Art. 261, inciso I c/c
VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PARANAGUÁ VF E JEF DE PARANAGUÁ Boletim JF Nro 167/2012 Juiz Federal: Marcos Josegrei da Silva Juíza Federal Substituta: Gabriela Hardt Diretor de Secretaria: Joel Adalberto Sehenem NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA:"DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para:a) reconhecer a litispendência com os autos 200870080002573 em relação ao delito de associação ao tráfico
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Processo: 5001025.56.2015.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5001025.56.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): Drogafarma Comércio e Participações Ltda, CNPJ nº 01.553.072/0032-25 Valor da Causa: R$ 246.225,36 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3610 favor do Exequente e, após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa no sistema Libra. P.R.I.C., na forma da lei. Bujaru (PA), 24 de agosto de 2020. ___________________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito PROCESSO nº 0003865-88.2018.8.14.0081 RÉUS: ANDERSON BARBOSA BRASIL, RONALDO DA LUZ CARDOSO, MARCELO DE SOUZA, RONIELSON RAMOS DA SILVA, MANOEL DE JESUS DA SILVA CO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33663 81 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 CONDUTOR REGISTRO NACIONAL MIGUEL ANTONIO DO ROSARIO RNº01545368723 EMERSON ROBSON GOMES DA SILVA RNº00891840932 FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso 07 MESES I do CTB. Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso 07 MESES I do CTB. DOMINGAS DE LORDES ALMEIDA Art. 261, inciso I c/c §1°, inciso RNº03343799476 06 MESES DA CRUZ I do CTB. EMERSON ROBSON GOMES DA SILVA RNº00891840932 Art. 2
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 241 Processo 1001747-48.2018.8.26.0030 - Mandado de Segurança Cível - Afastamento do Cargo - Anderson Santos Rosa Jorge Vanderlei Pingas - - Câmara Municipal de Apiaí - Vista ao autor, no prazo de 15 dias. - ADV: KALEO DORNAIKA GUARATY (OAB 428428/SP), VITOR ELIAS VENTURIN (OAB 408166/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTE
Recife, 25 de novembro de 2021 165; JOSE JOAO DA SILVA, 03481927306, 2021.019504, 51691, Art. 165; JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, 03045294179, 2021.062136, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE JURANDY DA SILVA BRASILEIRO, 04227379894, 2021.067296, 75790, Art. 165A; JOSE LAECIO DA SILVA, 02511493341, 2021.053321, 75790, Art. 165A; JOSE LIBERATO DA SILVA, 01506125607, 2021.051691, 75790, Art. 165A; JOSE MESSIAS DOS SANTOS, 02809755710, 2021.074321, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE MILTON B
n.º 0003174-78.2016.403.6000Conforme informações contidas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul , bem como em cópia da Ata de Diplomação dos Eleitos no município de Aral Moreira-MS, o denunciado Alexandrino Arévalo Garcia foi eleito para o cargo eletivo de Prefeito na referida urbe nas Eleições 2016.Com a diplomação no cargo de Prefeito, o acusado passou a ser detentor de foro privativo por prerrogativa da função, nos termos do artigo 29, inciso
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II Processo: 5177841.87.2015.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5177841.87.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Corresponsável: MARIA AUXILIADORA TALARICO DE OLIVEIRA - CPF nº 437.952.501-53 Valor da Causa: R$ 728.600,34 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da