Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 785 hipótese de trânsito em julgado e cumpridas as diligências referentes às custas processuais, certifique-se, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém-PA, 09 de fevereiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 01127676220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDR

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 830 Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021 REQUERENTE:CONDOMINIO DO ED ENG MANOEL JOSE GONCALVES Representante(s): OAB 11857 - SEVERINO ANTONIO ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:MAR & MAR SERVIÇOS GERAIS LTDA Representante(s): OAB 18045 - JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. O processo comporta o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I do CPC. INTIME-SE a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 503 063.01.2006.005219-9/000000-000 - nº ordem 1396/2006 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA S/A X ARRADI & SILVA LTDA E OUTROS - (Fls. 277: ante os leilões negativos, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de cinco dias.) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 2305 OAB/SP 184769 - ADV APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER OAB/SP 125323 224.01.2001.013945-9/000000-000 - nº ordem 1182/2001 - Falência - BANDEIRANTE QUÍMICA LTDA. X INDÚSTRIA QUÍMICA COLINA LTDA.-MASSA FALIDA - Fls. 346 - (Manifestar o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça: não loc

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 765 EDMILTON SAMPAIO PROCESSO: 07197379220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2021 AUTOR:JESSICA NICOLE COSTA RIBEIRO AUTOR:MATHEUS COSTA DA SILVA Representante(s): OAB 6197 - ARACI FEIO SOBRINHA (ADVOGADO) REU:SINGULAR INCORPORACOES LTDA Representante(s): OAB 13726 - CINTHIA MERLO TAKEMURA (ADVOGADO) . Proce

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2352 que, segundo alega o autor, em nenhum momento houve sequer manifesta??o de sua vontade; a aus?ncia de manifesta??o de vontade tem tratamento diverso em rela??o aos casos em que h? v?cio de vontade. ?????????A aus?ncia do elemento volitivo vicia o ato em sua inteireza, retirando o primeiro dos requisitos de validade do neg?cio jur?dico, tal como previsto no artigo 104 do C?digo Civil: ?Art. 104. A val

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1106 ?????R?plica ratificando os termos da inicial e recha?ado as quest?es arguidas em sede de contesta??o, vide fl. 153/173. ?????Determinada especifica??o de provas pelas partes para que apontem as quest?es de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, conforme despacho de fl. 175. ?????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE MAT?RIA UNICAMENTE DE DIREITO,

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1109 existir recursos no FNDE do Governo Federal. Vale dizer, ? divulgada uma possibilidade de financiamento, e n?o uma garantia absoluta de financiamento. ?????N?o sendo aprovado no FIES, por motivos alheios ao estabelecimento do ensino, n?o subsiste o teor da propaganda. Diante disso, na divulga??o, onde se l? `100% FIES? deve ser compreendido `100% FIES, desde que aprovado e liberado pelo Governo Federal

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2538 efetivo preju?zo patrimonial que foi efetivamente suportado. Sob esse aspecto, o dano material n?o se presume, deve ser comprovado. ???????????????N?o h? como reconhecer o dever de indenizar dos requeridos se n?o restaram suficientemente comprovados os efetivos preju?zos materiais suportados pelo autor. ???????????????Aqui, vale ressaltar que o ?nus da prova era do autor, na forma do art. 373, II, do C

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3501 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO, com fundamento no art. 485, IV do CPC, bem como PROMOVO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ficando resguardada eventual e futura a??o de investiga??o de paternidade. Sem custas por se tratar de procedimento administrativo de jurisdi??o volunt?ria. Intime-se o RMP. Ap?s certifique-se o tr?nsito em julgado e arquive-se. Novo Repartimento/PA, 26 de abril