Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2720 OLIVEIRA NABARRO (ADVOGADO) REQUERIDO:SICOOB SUL. Senten?a ??????Trata-se de a??o de obriga??o de fazer c/c indeniza??o por danos morais e materiais com pedido liminar, ajuizada por Braz Aparecido da Costa e ACE Assessoria e Consultoria Empresarial em face de SICOOB SUL. ??????Em decis?o ?s fls. 132/136, este ju?zo deferiu o pedido liminar, determinado a exclus?o do nome dos autores dos servi?os de pr

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5758 04/02/2021 Hora: 10h30min Aberta a audi?ncia, feito o preg?o de praxe, verificou-se: PRESEN?AS: Juiz de direito: Lucas Quintanilha Furlan Minist?rio P?blico: Rodrigo Silva Vasconcelos AUS?NCIAS Acusado: Manoel Raimundo Rodrigues de Almeida ?????Aberta audi?ncia, constatou-se as presen?as e aus?ncias das partes acima. ?????Encerrada a Audi?ncia o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERA??O: Considerando

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2766 ensejou a inclus?o de seu nome em cadastro de inadimplentes. Por se tratar de fato negativo, as regras ordin?rias do ?nus da prova determinam que a parte r?, fornecedor do servi?o supostamente contratado, comprove a legalidade e regularidade da contrata??o, pois caso contr?rio estar-se-ia diante de uma prova diab?lica imposta ao consumidor, ainda que por equipara??o. De outro giro, a fraude tal qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 741 063.01.2003.004359-8/000000-000 - nº ordem 850/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA NEGOCIO JURIDICO C/C INDENIZA - ISABEL DE FATIMA OSTI BRAGA X EZIQUE REINALDO BRAGA E OUTROS - (PROVIDENCIE A EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA PARA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD - PRAZO 5 DIAS) - ADV LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 2129 224.01.1999.004696-8/000000-000 - nº ordem 355/1999 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE VERDE X DAGOBERTO DE TOLEDO E OUTROS - Fl.370: Indefiro por falta de amparo legal. Prossiga-se como determinado, aguardando-se a intimação do credor hipotecário. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2472 663.01.2005.003263-0/000000-000 - nº ordem 662/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - POSTO VOTORANTIM LTDA X MARTINIANO PEREIRA MARTINS - Fls. 95 - Para a pesquisa on line forneça o credor o CPF do devedor. Int. - ADV FERNANDO CESAR GOMES OAB/SP 172791 663.01.2005.005022-5/000000-000 - nº ord

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2533 de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclarat?rios em virtude, t?o somente, de seu inconformismo com a decis?o ora atacada, n?o se divisando, na hip?tese, quaisquer dos v?cios previstos no art. 1.022 do C?digo de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declara??o rejeitados. (STJ, Rel. Min. Diva Malerbi - desembargadora convocada do TRF 3? Regi?o

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1290 atendendo os requisitos da transpar?ncia, publicidade, estando em conson?ncia com a planilha de despesas e presta??o de contas apresentadas, o que torna incab?vel a recusa do pagamento. ?????????No que diz respeito a regularidade na aprova??o da conven??o condominial, elucidam que a R? Plenoteto ? propriet?ria de mais de 2/3 das unidades condominiais. Dessa forma, ap?s a inscri??o registral imobili?ria

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2464 especial conhecido em parte e, nessa parte, provido? (STJ, 4? T, REsp 876527/RJ, rel. Min. Jo?o Ot?vio de Noronha, j. 01/04/2008, DJ 28/04/2008). ?CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE AUTOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. INOCORR?NCIA EM REGRA. SITUA??O EXCEPCIONAL N?O CARACTERIZADA. PRESCRI??O. TERMO INICIAL. CAUTELAR DE ANTECIPA??O DE PROVA. EFEITO INTERRUPTIVO. MEDIDA PREPARAT?RIA DE A??O IN

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2431 PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 284026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) REQUERIDO:URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA Representante(s): OAB 20006 - JAIRIANE DOS SANTOS MOTA (ADVOGADO) OAB 284026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) . PROCESSO N.? 0008384-76.2015.8.14.0028 AUTOR: LUCAS JEFFERSON BARBOSA LOPES DE SOUSA R?U: NOVO PROGRESSO EMPREEDIMENTOS IMOB LTDA E OUTROS. SENTEN?A