Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1611 OAB/SP 157972 185.01.2009.004687-1/000000-000 - nº ordem 2168/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO ANTONIO DA SILVA BIANCHO X JOÃO LUIZ FRANCISCO - Aud. de CIJ para o dia 05/05/2010, às 14:20 horas. - ADV ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI OAB/SP 157972 185.01.2009.004688-4/000000-000 - nº ordem 2

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1452 causas que envolvam rela??o de consumo, de modo a evitar que o consumidor seja prejudicado por eventual intento protelat?rio da parte demandada. 3- A repara??o do preju?zo material decorrente da resolu??o do contrato, em virtude de seu inadimplemento contratual que, por sua vez, n?o se confunde com aquela em que a devolu??o resulta do reconhecimento da abusividade da transfer?ncia do encargo da corr

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1546 produ??o, montagem, cria??o, constru??o, transforma??o, importa??o, exporta??o, distribui??o ou comercializa??o de produtos ou presta??o de servi?os. ????Da an?lise minuciosa do caderno processual, resta evidente que, apesar da constru??o do im?vel objeto da lide ser de responsabilidade da empresa SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA, conforme contrato, a empresa Leal Moreira Engenharia Ltda., utilizou sua

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1540 CABIMENTO NA HIP?TESE DOS AUTOS. 1. Inexist?ncia de ofensa ao art. 535, do CPC/73, quando o ac?rd?o recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as quest?es essenciais ao julgamento da lide. 2. Conforme o Enunciado n? 469 do Superior Tribunal de Justi?a: "Aplica-se o C?digo de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de sa?de". 3. Ao examinar os aspectos relativos ? legitimidade ativa

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 835 comercializa??o do empreendimento. ????Vale dizer ainda que o artigo 25, ? 1?, do CDC estabelece que os fornecedores devem responder solidariamente em caso de defeito do produto ou do servi?o, sen?o vejamos, Art. 25. ? vedada a estipula??o contratual de cl?usula que impossibilite, exonere ou atenue a obriga??o de indenizar prevista nesta e nas se??es anteriores. ? 1? Havendo mais de um respons?vel pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 929 072.01.2010.008477-6/000001-000 - nº ordem 2359/2010 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - ALESSANDRO APARECIDO DE SOUZA NOBRE X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 30 - Conforme protocolo retro do Banco Central procedi a ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacen/Jud para eventual penhora on lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1883 o exposto julgo procedente a presente ação ordinária que Afonso Teixeira d Silva move em face do INSS, para com fulcro no art. 203, V do CF a Lei n° 8.742/93, condenar a autarquia e conceder, o beneficio da prestação continuada ao autor , no valor de um salário mínimo, sendo ele devido desde a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1906 663.01.2005.006751-0/000000-000 - nº ordem 1347/2005 - Divórcio (ordinário) - Z. S. C. X A. C. - Fls. 42 - O processo está em termos de prosseguir, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar ou suprir. Muito embora não haja contestação, necessária a dilação probatória. Destarte, declaro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 970 072.01.2010.006129-9/000001-000 - nº ordem 1612/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER Execução de Sentença - SERGIO LUIS SEREM X MUNICIPIO DE BEBEDOURO - Fls. 155 - Vistos, etc... Fls. 149/154. Cite-se a Fazenda nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV EDSON ARTONI LEME OAB/SP 1288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 673 levantamento em favor do exequente e voltem conclusos para a extinção da execução. Int. - ADV JOSE ROBERTO SAMOGIM OAB/SP 29968 - ADV JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 201409 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 063.01.2003.004359-8/000000-000 -