Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 576 Nº 2094806-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Arthur Machado Lima (Representado(a) por sua Mãe) - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 769 4/5),servindo este(a) como ofício. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do novo Código de Processo Civil, seja o polo agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Gleice Aparecida Labruna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1474 Nº 2168833-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Agravado: Odair Sidnei Eclis - Vistos. Trata-se de Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1434 uma função econômica, de manutenção do alimentando, como também possui caráter ético-social assentado no princípio da solidariedade entre os membros componentes de um mesmo grupo familiar. O dever alimentar deve ser lido na perspectiva da dupla análise da necessidade daquele que pleiteia o auxílio e da possibilidade daque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2469 05.2022.8.26.0000 Relator(a): JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Voto 1409 Vistos, Cuida-se de agravo de instrumento, em que o agravante, Carlos Humberto de Almeida, insurgiu-se contra ar. decisãoalvará às fls. 29/31 (dos autos do processo de nº 1108059-27.2021.8.26.0100)que manteve o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1678 Pernambuco, na 3ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Santo André. Alegam os impetrantes, em síntese, que não possuem recursos para o pagamento de ITCMD, tal como determinado pela d. juíza. Sustentam possuir direito à isenção, diante da hipossuficiência relatada. Pois bem. De certo que o art. 7º, inc. III, da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1307 Nº 2136559-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Agravado: Maria Martins Sassi - Vistos, 1. Em que pesem as razõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 995 (OAB: 299332/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2085315-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Amil Assistência Mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 720 no contrato de trespasse que o agravante receberia entrada no valor de R$ 5.000,00, em 25.05.2021 e 17 prestações fixas mensais no mesmo valor (fls. 82). Há de se considerar ainda que o agravante possui outro filho menor, nascido em 21.07.2021 (fls. 70), e que também depende de sua assistência material para sobreviver, o que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1094 esta C. Segunda Subseção de Direito Privado diz respeito a quaisquer títulos executivos que não tenham a competência atraída por outra seção ou subseção desta C. Corte Paulista. Com efeito, aludida resolução nº 623/2013, ao distribuir as competências para as diversas seções do tribunal, estabelece que a competência