4.777 resultados encontrados para c. n. u. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 798 n. 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. O precedente mencionado pela agravante (REsp n. 1.733.013/PR) não é de observância obrigatória. A questão ainda é c
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 4336 - Ante o exposto julgo procedente em parte a ação de obrigação de fazer que R. C. D. promoveu ação de obrigação de fazer contra C. N. U. - C. C. e, consequentemente, reconheço a obrigação da parte-ré de custear (a partir de 25/08/2020) o tratamento psiquiátrico do autor em alguma clínica credenciada ou, alt
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1853 de Justiça, sedimentou o entendimento de que: a competência para julgar mandado de segurança define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional (STJ, RMS 5.595/PR, Min. Rel. Antônio de Pádua Ribeiro, 2ª Turma, j. 08.02.1996). Assim, esclareçam os impetrantes a razão da proposit
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 664 vista dos autos ao agravante para manifestação sobre a petição e documento juntados a fls. 150/156. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP) - Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Pateo do Colégio
TJSP 26/01/2021 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1158 de obrigação de fazer proposta por Haime Shprecher em face de Amil Assistência Médica Internacional Ltda., deferiu tutela de urgência e determinou que a ré arque com as despesas em aberto perante o Hospital Albert Einstein relativos ao Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), sob pena de multa diária de R$ 1.000,0
TJSP 11/02/2021 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1108 dos Pássaros em 2006 e que a diretoria pretérita é que agiu com desvio de poder. Narra que a cooperativa habitacional foi vítima de má gestão anterior ao ano de 2006, quando os cooperados conseguiram afastar a anterior administração sendo encontrado um rombo superior a sete milhões de reais. Explica que não agiu em de
TJSP 13/05/2021 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1373 da ré que informa em site oficial endereço localizado em área sob a jurisdição do Foro Central desta Capital. Competência do juízo para o qual a ação foi distribuída para o julgamento da ação. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento 2006757-44.2021.8.26.0000; Relator(a): Alexandre Marcondes; Comarca:
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 575 Nº 2274225-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Agravante: Joaquim Antonio Martins Franco - Agravante: Rosa Maria Ponzio Franco - Agravado: Pazeto Sociedade Individ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 964 chamadas de video, além de uma visita semanal às crianças na residência paterna, preferencialmente aos domingos, por ao menos uma hora, sem contato físico e com o uso de máscaras. Comunique-se ao MM. Julgador a quo, com urgência, por e-mail, dispensadas informações. Ao agravado, para contraminuta. Após, à Douta Procurado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 642 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. N. - Agravado: O. N. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, exprobando a R. decisão de fls. 190/191, que em feito de Interdição, indeferiu levantamento de valores para manutenção de imóvel do Interdit