Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 822 requerida, nos termos decididos, servirá a presente DECISÃO-OFÍCIO, a qual deverá ser cumprida pelo seu destinatário, tanto que segue assinada digitalmente nos termos da lei e sua legitimidade também pode ser constatada através da rede mundial de computadores, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até R$ 30.000,00, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 826 Loureiro: O que importa, para a caracterização dos vícios, é a razão, a forma de aquisição da posse (causa possessionis). A posse pode ter sido obtida de modo lícito ou ilícito. Quando adquirida por meio objetivo reprovado pelo direito, é posse viciada. Posse justa, portanto, é aquela cuja aquisição não repugna ao direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 897 O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 52,00 (CINQUENTA E DOIS REAIS), NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FETDJ, PARA OS FINS DE INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS, NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Marcia Aparecida da Silva (OAB: 206042/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2043455-49.2021.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 610 diretamente a escola da menor, subsidiariamente pleiteia a concessão do efeito suspensivo a decisão agravada até decisão do Colegiado. Recurso tempestivo e processado com gratuidade processual, deferida as fls. 52 dos autos originários. Esse o breve relato. Na forma do art. 1.019, combinado com os arts. 300 e 995, todos do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 630 Nº 2038112-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Advocacia João Armando Tortorelli - Agravada: Rafaela de Lima Favero - Trata-se de agravo de instrumento int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 974 inicialmente, que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 168, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls. 19/21 dos autos digitais de 1º grau que fixou os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos do réu-agravante na hipótese de emprego for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 685 282731/SP) - Andressa Maria Spinoso (OAB: 391481/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2166286-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: A. A. M. I. S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 780 da causa.O acórdão de fls. 888/889 retratou-se do acórdão anterior para reconhecer a restituição de forma simples do valor desembolsado com o SATI, aplicada a sucumbência recíproca(fls. 88, médio).Assim, a importância de R$ 17.525,58 referente ao SATI é devida restante evidente o excesso à execução. Sustentam os recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 739 instruíram a inicial (fl. 31 e fl. 36 dos autos principais), nota-se que a recomendação médica extrapola sensivelmente a natureza do regime de tratamento domiciliar. Se o autor precisa ser submetido a tratamento fisioterápico e também precisa se submeter a sessões de fonoaudiologia, é claro que tal cobertura é devida. Suced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 650 possibilidades e as necessidades da menor. É de preservar-se o contraditório. A questão será melhor examinada pela Turma Julgadora oportunamente. Manifeste-se a parte agravada. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Adriana Hungria Leite (OAB: 288647/SP) - Daiane dos Sant