Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3676 Processo 0000457-86.2018.8.26.0653 (processo principal 0002404-83.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Salomão Aparecido Gonçalves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2067 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR) Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1009997-78.2020.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1815 NÃO ATINGIDA. HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO, TÉDIO OU DESCONFORTO. BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL QUE DEVE SER EVITADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.VERBAS SUCUMBENCIAIS. AUTOR-APELANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO O ISENTA DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, QUE TERÁ SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA NOS MOLDES DO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1650 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2305 REPRESENTAM RESTRIÇÕES À AUTONOMIA PRIVADA. CONDUTA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE IMPLICA NA CONCRETA INUTILIDADE DO NEGÓCIO PROTETIVO. EVIDENCIADO O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL NO EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO POR FORÇA DA DESIGUALDADE MATERIAL DE PODER. RÉ QUE CONFUNDEM BOA-FÉ COM INTERESSE PRÓPRIO. QUEBRA DO DEVER DE LEALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2161 PELOS AUTORES A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS EXPERIMENTADOS PELA RÉ. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE E DA SÚMULA 543 DO STJ. QUANTUM OBJETO DE DEVOLUÇÃO COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA DESEMBOLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3495 REALIZADO DURANTE A INTERNAÇÃO DO SEGURADO. TRATAMENTO QUE NÃO FOI INTERROMPIDO. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DO VALOR EM ABERTO, REALIZADA PELO HOSPITAL, QUE SE DEU EM FACE DO ESPÓLIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECENTE JULGADO DO C. STJ ENTENDENDO QUE A NEGATIVA DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, PARA CONFIGURAR O DANO MORAL, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 870 1.337.790/PR, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, esta Corte ratificou o entendimento de que é legítima a recusa por parte da Fazenda de bem nomeado à penhora, caso não observada a gradação legal, não havendo falar em violação do art. 620 do CPC, uma vez que a Fazenda Pública pode recusar a no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2997 Nº 2177523-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Ana Cristina Santos da Silva e outro - Agravado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Campos Petroni - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2038 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co