Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1556 Nº 0041484-09.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Julia Maria de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento ao recurso, para anular a r.sentença, com retorno dos autos do processo para a instância de origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2038 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Isabel Cristina Palma Bebiano (OAB: 217868/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007437-92.2013.8.26.0566 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1704 Pugliese (OAB: 9059B/SC) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1033436-36.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ossian SPE Empreendiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1737 DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORES QUE PRETENDEM O RESTABELECIMENTO DA REDE CREDENCIADA ANTERIORMENTE CONTRATADA JUNTO À UNIMED. PORTABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DA ANS, QUE NÃO GARANTE A MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E SIM, SOMENTE A ISENÇÃO DE CUMPRIMENTO DE NOVO PRAZO DE CARÊNCIA. SENTENÇA MANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1975 SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003549-95.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Apelante: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Ednilson Marques - Apelada: Elisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2863 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez (OAB: 174976/SP) - Charmila Maiara Rodrigues Silva (OAB: 279930/SP) - Lisbel Jorge de Oliveira (OAB: 160701/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1002959-22.2016.8.26.0565

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1915 INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, APTA A CAUSAR EFETIVO ABALO PSICOLÓGICO OU EMOCIONAL QUE EXTRAPOLE O ABORRECIMENTO A QUE TODOS ESTÃO SUJEITOS NA VIDA EM SOCIEDADE.4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2752 Nº 1000760-75.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Anézio Donizetti Batista Apelado: Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Progresso - Magistrado(a) Rômolo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2753 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. de F. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. G. A. F. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO. PROCEDÊNCIA. COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL (ARTIGOS 505 E 1.013, CAPUT, DO NCPC).PARTILHA. CASA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2756 Nº 1013512-83.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Apte/Apdo: Spe-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apda/Apte: Si