Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2075 Nº 1005949-27.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: UBIRAJARA GUIMARÃES COLELA DA SILVA - Apelado: TAMBORÉ S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2077 JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2367 DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. ACIDENTE OCORRIDO EM 17/11/2010.PROVA PERICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, RECONHECENDO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E AS LESÕES PRODUZIDAS NO AUTOR (ANQUILOSE PARCIAL LEVE DE TORNOZELO ESQUERDO). INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1145 Cultural Português - Agravado: Município de Santos - Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão (fls. 39/41) que rejeitou exceção de pré-executividade, sob fundamento de que a questão relativa à imunidade demanda dilação probatória. Inconformada a agravante recorre requerendo, preliminarmente, a gratuidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3244 PRODUZIDAS NO AUTOR (SEQUELAS FUNCIONAIS DO MEMBRO INFERIOR DIREITO DE GRAU MÉDIO E DE GRAU LEVE NO JOELHO ESQUERDO). INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE, DA ORDEM DE 41,25% DO TETO INDENIZATÓRIO, EQUIVALENTE A R$ 13.500,00. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, NAS RAZÕES RECURSAIS, DO PERCENTUAL DE INCAPACIDADE AFERIDO EM PERÍC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1790 DE IMÓVEL, CONCEDENDO O PRAZO 05 DIAS PARA O DEPÓSITO DA DÍVIDA. AGRAVO INSTRUMENTAL SÓ DO BANCO RÉU. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO NCPC. PERIGO DE DANO E RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. LEILÃO DESIGNADO PELO BANCO IMPLICARIA EVIDENTE PREJUÍZO AO DIREITO DE PROPRIEDADE DO AGRAVADO, EM DECORRÊNCIA DE EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1877 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2098 IMISSÃO NA POSSE OU USO EFETIVO DO LOTE PELA CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS OU PROVEITO ECONÔMICO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2105 Nº 1031807-88.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: predial de lucca Ltda Apelado: Bmx Realizações Imobiliárias e Participações S/a. (odebrecht) - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2089 INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELA CONSUMIDORA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DEVER JURÍDICO E MORAL DE REEMBOLSO. MEDIDA QUE VISA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS EXPERIMENTADOS PELA RÉ. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECE