Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2568 Nº 0008436-41.2019.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Francisco Sandro Otavi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2155 OS FINS COLIMADOS NA EXORDIAL UTILIDADE E NECESSIDADE VERIFICADOS REQUISITOS LEGAIS ARTIGO 561, I A IV, DO CPC RECONHECIMENTO PROVA DA CONDIÇÃO E DO ESBULHO ÔNUS DO AUTOR ARTIGO 373, I, DO CPC ATENDIMENTO PROVA DA PROPRIEDADE DOMÍNIO E POSSE SOBRE A COISA CONTRATO DE LOCAÇÃO DO BEM E ATOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL POSSE DO

Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observa-se dos relatórios das NFLD´s ora atacadas, que os débitos cobrados referem-se à diferença de alíquota do SAT, do período de 12/1997 a 06/2002, pois a empresa teria se utilizado da alíquota de 1% para o recolhimento do SAT de seu pessoal de escritório, registrados na matriz, e 3% dos empregados de suas fábricas (filiais). Os lançamentos deram-se, segundo o fisco, pois "... a atividade preponderante da empresa, aquela que ocupa o maior número de segurados, ocorre em suas fábri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2034 Gratuita) e outro - Apelado: Eltanin Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Apelado: Kochab Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO POR PARTE DOS CONSUMIDORES.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3498 Precedentes do C. STJ. Aplicabilidade das Súmulas 1 e 2 da Seção de Direito Privado desta Corte e da Súmula 543 do STJ. Indenização pela fruição do imóvel negociado. Descabimento. Lote urbano não edificado. Incidência de correção monetária a partir de cada desembolso e de juros moratórios sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2413 CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0000438-27.2011.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2389 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014169-91.2020.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Komfort House Sofás Ltda - Recorrido: Joenilson da Silva - Magistrado(a) Raphael Garcia Pinto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE UM SOFÁ. VÍCIOS PERCEB

Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observa-se dos relatórios das NFLD´s ora atacadas, que os débitos cobrados referem-se à diferença de alíquota do SAT, do período de 12/1997 a 06/2002, pois a empresa teria se utilizado da alíquota de 1% para o recolhimento do SAT de seu pessoal de escritório, registrados na matriz, e 3% dos empregados de suas fábricas (filiais). Os lançamentos deram-se, segundo o fisco, pois "... a atividade preponderante da empresa, aquela que ocupa o maior número de segurados, ocorre em suas fábri

Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111470598 - DECLARATÓRIA CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2620 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ivanildo Marculino da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento a remessa oficial. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO EVENTO “IN ITINERE” MOTOBOY FRATURA NO ANT