10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Convocada CARLA RISTER MARIA EVA ALVES JANEZ DONIZETE LUIZ COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO TARO SUMITOMO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00020-5 1 Vr SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ,
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR DARCI ALBARELLO SANDRA MARIA LUCAS DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00122-6 1 Vr CACHOEIRA PAULISTA/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Convocada CARLA RISTER MARIA EVA ALVES JANEZ DONIZETE LUIZ COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO TARO SUMITOMO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00020-5 1 Vr SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ,
São Paulo, 16 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004514-19.2014.4.03.6003 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: CARLOS DA SILVA POSTERLI Advogado do(a) APELANTE: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Vistos, Em suas razões de apelação, o autor postula a reforma do decisum, bem como o reconhecimento da interrupção da prescrição a partir da propositura da ACP 0004911-28.2011.4.03.6183. Observo que o
1. Quando a Súmula 213/STJ afirma que o mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária, não retira do writ a sua natureza mandamental. O órgão julgador declara o direito à compensação, determina o regime jurídico aplicável e concede ordem para que a autoridade tributária não exija o tributo considerado indevido, nem obstaculize o encontro de contas nos termos fixados judicialmente. 2. É preciso ressaltar que ao Judiciário
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ANTONIO BONFIM ESTEVAO GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2012033833 ANTONIO BONFIM ESTEVAO 00077298420104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE COM BASE NOS ÍNDICES INTEGRAIS. ART. 41, II, DA LEI Nº 8.213/91. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada fo
ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : MOISES RICARDO CAMARGO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA COSTA RECHE OSWALDO SERON DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00081-4 2 Vr JOSE BONIFACIO/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegal idade ou abuso do poder. - Restou comprovado o per
RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA ITAP BEMIS LTDA SP174040 SP174040 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00021000420134036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL C
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ADALBERTO SOARES DA SILVA MS014326 ANDRE LUIZ DE JESUS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS 00071567120144036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE CARGO. SERVIÇO MILITAR. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonânci
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE : : : : : : : : : : : : ELIAS FERREIRA DA CUNHA e outros ANTONIO CARLOS MARTINI RICARDO MAGDALENO ARIOVALDO SITTA MARCO ANTONIO DE MORAIS ALDENI MARTINS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AGL 2010002633 ELIAS FERREIRA DA CUNHA EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMP