10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 05/08/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : MOISES RICARDO CAMARGO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA COSTA RECHE OSWALDO SERON DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00081-4 2 Vr JOSE BONIFACIO/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegal idade ou abuso do poder. - Restou comprovado o per
APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IVO QUINTELLA PACCA LUNA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00222-4 1 Vr MORRO AGUDO/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegal idade ou abuso do poder. - Restou comprovado o per�
PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Quanto ao aviso prévio indenizado e terço constitucional de férias, o C. STJ pacificou o entendimento de que não há incidência das contribuições previdenciárias. 3. Agravo improvido. ACÓR
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : DROGAN DROGARIAS LTDA : SP165345 ALEXANDRE REGO e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : DECISÃO DE FOLHAS : 00019809620104036115 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RAT. FAP. CONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento juri
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO : SP000001 GRISI NETO : ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros : BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA : MAIS PROPAGANDA MARKETING LTDA : NYLPE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA : PRICE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA : SP243583 SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : AG 2015025953 : Uniao F
São Paulo, 02 de dezembro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES 00120 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001534-27.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.001534-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOSE ANTONIO IANNI (= ou > de 65 anos) SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro DECISÃO DE FOLHAS 00015342720134036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPO
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA VERA LUCIA DAMASO GRAVA SP305142 FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR e outro Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00190036120144036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA SEM CUNHO DECISÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A d
AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. VALORES RECEBIDOS EM VIRTUDE DE LIMINAR CASSADA. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso do poder. 2. Por força do caráter alimentar do benefício e da boa-fé da requerente, não se faz necessária a devolução dos valores recebidos por força da decisão que antecipou
APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : MARIA APARECIDA KMETZ ALDENI MARTINS PAULO KMETZ falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AGL 2010002526 MARIA APARECIDA KMETZ 97.15.00683-3 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada fo
00063 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011586-34.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.011586-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARIA ANA DE JESUS SANTOS SP062246 DANIEL BELZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00066-3 1 Vr PIRAJUI/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. EMPREGADA DOMÉSTICA. DECLARAÇÃO DE EX-EMPRGADOR. INÍCIO DE PRO