2.177 resultados encontrados para c. stj. custas - data: 09/08/2025
Página 4 de 218
Processos encontrados
Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSANA STEFANI MENDES - SP395577 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FRANCA/SP S E N TE N ÇA Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Amanda Alencar de Andrade contra o Chefe do Posto do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Franca, buscando obter ordem, a fim de o impetrado decida acerca do requerimento administrativo protocolado para a concessão de auxílio-doença. Juntou documentos. Intimada, a impetrante juntou aos autos procura�
Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, mantendo-se, integralmente, a r. sentença recorrida. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de março de 2018. elitozad APELAÇÃO (198) Nº 5001941-21.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CLEONICE FERNANDES DANTAS Advogado do(a) APELADO: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO - MS1612800S D E C I S ÃO A
No entanto, o art. 1.009, § 1º, do novo diploma legal, estabelece que: "As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões." Dessa forma, conforme o caso e se assim a demandante entender, poderá alegar a questão, como preliminar, em sede de apelação. Destarte, tem-se
Providencie o recorrente, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia das fls. 223/249 do feito subjacente, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO (198) Nº 5000983-35.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALENCAR DE ALMEIDA FARINA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDER
Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. elitozad APELAÇÃO (198) Nº 5000880-28.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANA CLARA GONCALVES ALVES Advogado do(a) APELADO: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP2109240S D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, o
O objeto do presente feito é a análise do pedido administrativo de concessão de salário maternidade, o que foi satisfeito na via administrativa. Dessa forma, entendo que deixou de existir utilidade na concessão da ordem, nos termos aqui requerida. A ação constitucional perdeu o seu objeto, e, portanto, há carência da ação por falta de interesse processual. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do Novo Código de
ser objeto de compensação. A decisão deverá ser cumprida nos termos da Recomendação Conjunta n.º 04 da Corregedoria Nacional de Justiça com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004335-45.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.004335-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE VARA ANTERIOR
Dessa forma, inexiste utilidade na concessão da ordem, nos termos aqui requerida. A ação constitucional perdeu o seu objeto, e, portanto, há carência da ação por falta de interesse processual. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil e, por conseguinte, casso a liminar anteriormente concedida. Honorários advocatícios indevidos face à Súmula n. 105 do C. STJ. Custas ex lege. Após
O objeto do presente feito é a análise do pedido administrativo de concessão de salário maternidade, o que foi satisfeito na via administrativa. Dessa forma, entendo que deixou de existir utilidade na concessão da ordem, nos termos aqui requerida. A ação constitucional perdeu o seu objeto, e, portanto, há carência da ação por falta de interesse processual. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do Novo Código de
São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5002327-64.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: CLEUSA WASSALL CURADOR: MARIO CESAR WASSALL Advogados do(a) APELADO: CLARISSA ARSUFFI - SP267624, DENISE CRISTINA PEREIRA - SP180793, D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em