Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000058-37.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: ARNALDO COELHO DE OLIVEIRA, BENEDITA DE MORAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSIANE POPOLO DELL AQUA ZANARDO - SP103992 Advogado do(a) AUTOR: JOSIANE POPOLO DELL AQUA ZANARDO - SP103992 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização, em que se pretende a reparação civil por danos materiais decorrentes da existência de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000058-37.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: ARNALDO COELHO DE OLIVEIRA, BENEDITA DE MORAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSIANE POPOLO DELL AQUA ZANARDO - SP103992 Advogado do(a) AUTOR: JOSIANE POPOLO DELL AQUA ZANARDO - SP103992 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização, em que se pretende a reparação civil por danos materiais decorrentes da existência de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000755-87.2019.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA, MARCIA BARBOSA FERREIRA, MARILZA BARBOSA FERREIRA VICENA, ELIANA APARECIDA BARBOSA FERREIRA, CIDINHO BARBOSA FERREIRA, JAQUELINE BARBOSA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AUTOR: LARISSA APARECI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, e considerando, in casu, que a documentação aqui acostada indica a percepção, por parte da autora, de rendimentos bastante razoáveis para os padrões do País, não há como tê-la por pobre na acepção jurídica do termo, a autorizar a concessão da gratuidade. Com tais considerações, INDEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária. Determino à parte autora que promova o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001382-91.2019.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR:ANTONIO DOS SANTOS, DIRCEU PIERINO, MARIA VICENTINA CIPRIANO DOS SANTOS, JOSE CRUZ, APRIGIO MESSIAS NETO, ONIVALDO APARECIDO MARTINS, ARLINDO DE JESUS BRONZATTO, CRISTIANA RENATA SEBASTIAO RECUCCE, NEIRE APARECIDA MONTANHERO, ANTONIO DE JESUS MARTOS, JURANDIR APARECIDO RAIMUNDO, VALDIR DEL SANTI, JOSE DA SILVA, BENEDITO ANTONIO PEREIRA, CACILDA SEBASTIAO, DORIVAL CELESTINO DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA DE OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2136 DE IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim tendo o benefício da autora (pensão por morte) sido instituído em 24/04/2012 a decadência não teria se operado, vez que a presente ação foi proposta em 18/08/2017. Ocorre que o pedido da parte autora objetiva a revisão do benefício originário, o qual gerou sua pensão – NB-560.676412-8, que foi concedido ao instituidor – Sr. Wagner Polato – com DIB em 22/12/2005. Sobre a questão assim destacou a sentença embargada: “..os argumentos elencados pela parte autora em sua ini

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com razão em parte o embargante. A sentença embargada efetivamente reconheceu como especial o período de 17/07/1992 a 15/05/2008. ( Id nº 12509788). Sendo assim, é fato que o reflexo da averbação, como especial do período em questão, implica necessariamente na revisão da RMI do embargante. Quando a condenação em honorários e custas processuais considero a existência de sucumbência recíproca, desta forma, arcarão cada parte com os honorários profissionais de seus patronos, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 577 583.00.1999.057121-7/000003-000 - nº ordem 1355/1999 - Falência - Habilitação de Crédito - H.S.B.C. BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO X MAGNETIC COIL INDÚSTRIA BRASILEIRA BOBINAS ELETROMAGNÉTICAS LTDA - Ciência do desarquivamento dos autos, em cartório pelo prazo legal. - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2667 PROPORCIONAL E SUFICIENTE AO FIM QUE SE DESTINA. HOTEL QUE SE CONSTITUIU EM MIRCROEMPRESA, DETENDO POUCAS FORÇAS FINANCEIRAS. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 85, §11, DO CPC/15. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA