152 resultados encontrados para c. stj. fixa - data: 23/07/2025
Página 7 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida sob o ID 4344140, alegando que o julgado padece dos vícios apontados no recurso. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos formais de recorribilidade. Assiste razão ao embargante. A sentença proferida realmente deixou de fixar a verba sucumbencial. Assim, sendo, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sem qualquer efeito infringente, suprir a omissão aqui apontada,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3927 em que o(s) denunciante(s) pretende(m) eximir-se da responsabilidade pelo evento danoso, atribuindo-a, com exclusividade, a terceiro. Nesse sentido, já decidiu o C. STJ: “Fixa o entendimento pretoriano não comportar denunciação da lide nos casos em que o denunciante intenta eximir-se da responsabilidade pelo eve
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 658 CARLOS ALVES DE FREITAS (OAB 55737/SP), CASSIO MARCELO DE SALES BELLATO (OAB 146361/SP) Processo 1084821-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL BARONESA DE ARARY - JOSE JORGE BOABAID - - CLISSE CONCEIÇÃO SOARES BOABAID - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3600 mensalmente da autora o valor máximo de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) até a quitação dos empréstimos, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC). Condeno o banco-réu ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3927 em que o(s) denunciante(s) pretende(m) eximir-se da responsabilidade pelo evento danoso, atribuindo-a, com exclusividade, a terceiro. Nesse sentido, já decidiu o C. STJ: “Fixa o entendimento pretoriano não comportar denunciação da lide nos casos em que o denunciante intenta eximir-se da responsabilidade pelo eve
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2764 Federal - Mauricio Kenithi Moriyama - - Eduardo Augusto Rafael - Vistos, Informada a quitação do débito, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da averbação da penhora na matricula do imóvel (fls. 334/336 e 337), caso anotada a averbaçã
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do §1º-A, do art. 896, da CLT, indica o seguinte trecho da decisão recorrida, alegando consubstanciar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista: "Pugna o recorrente pela reforma da sentença a fim de que seja afastada a prescrição bienal declarada pelo juízo de origem. Alega que na presente ação postula "créditos resultantes da obstaculização do direito de a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3755 ÉRICA SANTOS NOGUEIRA (OAB 374426/SP) Processo 1007502-50.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcegaglia do Brasil Ltda Aços Motta Produtos Siderurgicos Ltda - - Edmilson Celso Moscatelli - Visto.1. Fls. 91/92: concedo à parte-exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 2946 SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ciência à parte-exequente acerca do resultado das pesquisas de endereço dos executados realizadas através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud (fls. 44/53). ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP) Processo 1005663-24.2016.8.26.0010 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3600 mensalmente da autora o valor máximo de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) até a quitação dos empréstimos, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC). Condeno o banco-réu ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios