Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 959 Nº 3005534-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Estado de São Paulo - Ré: José Pirollo (Justiça Gratuita) - Ação Rescisória nº 3005534-73.2020.8.26.0000 Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1176 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Roberto Antonio Malatrasi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Boituva - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 100398986.2016.8.26.0082/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito P�

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 662 fiscal. EMENTA Inconformada, a União apresenta agravo de petição (razões, id a3a80e7). A terceira embargante apresentou contraminuta. "EMBARGOS DE TERCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Conforme entendimento consolidado na jurisprudência, em atenção ao princípio da causalidade, nas hipóteses em que o vencedor da demanda deu causa ao conflito, não é devido o p

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SILVIO FERRAZ PIRES JUNIOR e outros(as) GUSTAVO QUEIROZ PIRES ARY WANDERLEY DE CASTRO 00006107120108260404 1 Vr ORLANDIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por SILVIO FERRAZ PIRES, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte, que deu

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de abril de 2020 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070758-40.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARIA APARECIDA DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP142593-N APELADO: INSTITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1160 Nº 1027934-69.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: S. E. de B. N. - Apelante: J. da C. R. - Apelante: R. P. dos S. - Apelante: I. L. M. L. - Apelante: A. P. de M. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2119 Nº 1002224-53.2019.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Pichinin Industria e Comercio Ltda - Interessado: Procurador Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1303 tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1023137-05.2018.8.26.0053/50001 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1056 Cenciani Ivo - Embargte: Maria Tereza Gianerini Freire - Embargte: Mario Zanchetto - Embargte: Marlene Gomes Guimaraes - Embargte: Ney de Araujo Junqueira - Embargte: Paulo Santos Dias - Embargte: Raimundo Silva Araújo - Embargte: Rodrigo Martins da Silva Araújo - Embargte: Camila Rodrigues Misael - Embargte: Maira de Passos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1067 de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intimem-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de maio de 2020. SILVIA MEIRELLES R